Posse Savigny

Prof. José Fernando Simão 01/08/2011 – AULA 01 INTRODUÇÃO Direitos Reais ou Direitos das Coisas? * Art. 1225, CC – Os Direitos Reais existem em numerus clausus. Esse artigo não fala em posse, logo ela não é um direito real. * Nesse semestre estudaremos direitos reais mais posse, logo usar a nomenclatura “direito real” para o nomear essa matéria parece incompleto para o professor. Por isso ele optou pela nomenclatura do CC que fala em “direito das coisas”. * Não…

A posse e a propriedade SUMÁRIO: Introdução – posse – Histórico – A teoria subjetiva de Niebuhr adotada por Savigny – A teoria objetiva de Rudoff von Jhering Ihering – Natureza jurídica – Sujeito ativo – Sujeito passivo – Titular do direito – Objeto – Tipos ou espécies – Aquisição – Modos de aquisição – Aquisição originária – Aquisição derivada – Efeitos da posse – Direitos do possuidor – Regras comuns – Perda da posse – Direitos reais taxativos – propriedade – Perda da propriedade –…

Curso de Direito Disciplina: Direito Civil IV - Direitos Reais Semestre: 2012.2 Docente: Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares RAQUIELE ALVES DE SOUZA TRABALHO 1ª UNIDADE (Posse) NATAL/RN 2012 01. O que você entende por Direitos Reais? Discorra sobre as Características dos Direitos Reais, enumerando todas. R = Os direitos reais ou direito das coisas, enquanto ramo do direito civil, traduzem o conjunto de…

Direitos Reais (propriedade, posse, vizinhança, condomínio 2. Direitos Reais sobre a coisa alheia (efiteuse, superfície, servidão, uso, usufruto, habitação, aquisição, penhor, hipoteca e anticrese) BIBLIOGRAFIA 1. Direito das Coisas. Paulo Nader. Editora Forense; 2. Direitos Reais. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; 3. Direitos Reais. Silvio Salvo Venosa. Editora Atlas. Livros Clássicos 1. Teoria Simplificada da Posse. Rudolph…

Reintegração de Posse, Ação de Manutenção de Posse e a Ação de Interdito Proibitório. 2)Qual a diferença entre ação possessória e ação petitória? Ação possessória tem por escopo proteger a posse e a ação petitória pretende reaver o bem com base na propriedade. 3)O que é exceção de domínio nas ações possessórias? Exceção de domínio trata-se de defesa que só pode ser conhecida pelo juízo mediante alegação de propriedade ou qualquer posição jurídica de vantagem, que gere direito à posse.…

Direito de posse, uso, gozo e disposição: propriedade/ b) Exteriorização do domínio: posse/ c) Direito de posse, uso, gozo e disposição sujeitos à restrição oriunda de direito alheio: enfiteuse/ d) Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e alienação fiduciária/ e) Direito real de aquisição: promessa irrevogável de venda/ f) Direito de usar e gozar do bem sem disposição: usufruto e anticrese/ g) Direito limitado a certas utilidades do bem: servidão, uso e habitação. NATUREZA JURIDICA…

que é vedado pela forca ou pelo direito). Código Civil / Legislação: Para Savigny, para haver posse, devem estar presentes dois elementos, um de natureza objetiva (o corpus) e outro de natureza subjetiva (o animus). O corpus é o poder físico sobre a coisa, e o animus é a intenção de ter a coisa como sua. Se faltar à relação jurídica a presença do animus, não haverá posse, mas sim, mera detenção. Para Ihering, a posse requer somente a presença do corpus. Porém, para a teoria objetiva, o corpus

Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. Casamento, posse, falência e divórcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição…

o conjunto de normas que disciplinam as relações entre pessoas e coisas. 2. Evolução histórica - Época feudal – privilégios (clero e nobreza ). - Revolução francesa – burguesia = liberdade em adquirir bens. - Socialismo. 3. Classificação 3.1 Posse – é o elo inicial entre a pessoa e a coisa 3.2 Propriedade – é o direito real por excelência Direitos reais Coisas alheias: • Gozo (direito de utilizar)

Para Savigny, para haver posse, devem estar presentes dois elementos, um de natureza objetiva (o corpus) e outro de natureza subjetiva (o animus). O corpus é o poder físico sobre a coisa, e o animus é a intenção de ter a coisa como sua. Se faltar à relação jurídica a presença do animus, não haverá posse, mas sim, mera detenção. Para Ihering, a posse requer somente a presença do corpus. Porém, para a teoria objetiva, o corpus não possui o mesmo significado que na teoria subjetiva. Nesta…