Posse E Propriedade Pelos Romanos

FDUCP- 2011/2015 DIREITO ROMANO IUS ROMANUM Regente: Prof. Doutor Carlos Sardinha 1 Inês Metello Introdução O Direito Romano é um conjunto de normas ou regras de carácter social, mas além de sociais são normas jurídicas. Existem para garantir a liberdade e sociabilidade do homem. As normas jurídicas são aquelas que eficazmente protegem e determinam o que é de cada um, contribuindo para uma convivência saudável. São necessárias à vida social - ubi societas, ibi ius. As…

CONCEITO DE POSSE Conceito de Posse: Corpus e Animus Detenção. Fâmulos da Posse Para se compreender o conceito de Posse, deve-se entender os dois elementos integrantes do conceito: o corpus e o animus. O corpus é a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade, caracterizador da aparência e da proteção possessória. Nessa ligação material, a função econômica da coisa é para servir à pessoa, não podendo ser objeto de posse os bens…

INTRODUÇÃO DO DIREITO ROMANO O presente trabalho, apresentará como tema o estudo do Direito Romano, suas histórias mais relevantes, suas peculiaridades e aspectos que influenciaram o direto até hoje. No tocante a relevância do assunto, está assegurada quando se observa as bases do direito contemporâneo que tem muitos princípios e lições de Direito Romano, que merecem ser estudadas, para se entender melhor os caminhos percorridos pelo Direito Romano e sua principal influência. É…

possibilidade da aplicação do principio da função social da propriedade em detrimento das normas de interrupção da prescrição DOUGLAS HELLMANN PRESIDENTE GETÚLIO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da aplicação do principio da função social da propriedade em detrimento das normas de…

Teoria da posse eclética de Salelis Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animuscorresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a pessoa

tutela perpetua. Curatela; os loucos, os pródigos e os menores de 25 anos. 76 – Que é a “capitis deminutio”? R: são “status” da pessoa, podendo ser de três espécies; máxima, media e mínima. 80 – Quais são os três tipos de “status” do Direito Romano? R: “status libertatis”, “status civitatis” e “status familiae”. 81 – Que é necessário para que um ser humano tenha plena capacidade de Direito em Roma? R: é necessário a “caput” perfeita (libertas, civitas e família) 83 –…

reinos bárbaros; Os Concílios e a Igreja; O direito medieval feudal; A propriedade rural; o direito inglês e sua origem feudal. Serão utilizados neste trabalho os mesmos tópicos acima relacionados, para que haja uma semelhança na sequência de pensamento. Resumo: As Invasões: No período Tardio do Império Romano, quando o poder estava centralizado nas mãos do Imperador, ocorrem as invasões bárbaras. O povo romano se encontrava oprimido pelo regime militar, o tradicional modo…

UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE JOINVILLE 2013 ACADÊMICO: MICHAEL ANGELO CAPISTRANO MELO. USUCAPIÃO: UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 1 JUSTIFICATIVA O instituto do usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade. Estabelece…

do direito urbanístico. A usucapião é um dos modos de aquisição originária da propriedade de bens móveis e imóveis, e de outros direitos reais (habitação, enfiteuse, servidões reais, uso, usufruto), mediante o prolongamento da posse e o preenchimento, pelo possuidor, dos demais requisitos exigidos legalmente para sua configuração, entre os doutrinadores a usucapião é definida como "um modo de aquisição da propriedade, por via da qual o possuidor se torna proprietário" (GOMES, 1999, p.163).

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO POSSE E PROPRIEDADE RURAL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL PARIPIRANGA/BA 2014.2 MARISA BARRETO CORREIA POSSE E PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL PU do curso de Direito, apresentado à Faculdade de ciências humanas e sociais-AGES- como um dos pré-requisitos para a obtenção da média final das disciplinas: Direito das coisas; Direito