PU MARISA pronta

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

POSSE E PROPRIEDADE RURAL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL

PARIPIRANGA/BA 2014.2
MARISA BARRETO CORREIA

POSSE E PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL

PU do curso de Direito, apresentado à Faculdade de ciências humanas e sociais-AGES- como um dos pré-requisitos para a obtenção da média final das disciplinas: Direito das coisas; Direito individual do trabalho; Crimes em espécie; Psicologia Jurídica; Processo de conhecimento.

Orientador: Prof. MSc. Luciano

PARIPIRANGA/BA 2104.2
POSSE E PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL

Marisa Barreto Correia1

RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma retrospectiva histórica da evolução da concepção de posse e propriedade rural no Brasil, enfatizando a função social no direito da propriedade. Dentre os variados tipos de bens imóveis, analisaremos, a posse e propriedade rural, além de ressaltar questionamentos como a função social da propriedade no direito rural, bem como a intervenção do Poder Judiciário para a aplicação e efetivação do direito de posse e propriedade. Será exposta a finalidade principal do Estado, no tocante a preservação da garantia e direitos fundamentais ao cidadãos. No primeiro momento será analisada o contexto histórico que envolve o direito a posse e a propriedade rural na sociedade brasileira. Após, serão apresentados e discutidos os principais problemas jurídicos que se colocam como obstáculo a efetivação desses direitos, como pobreza, a necessidade de auxilio jurídico e a demora processual. Por fim, serão apresentadas no referido trabalho diferentes teorias jurídicas sobre o problema da posse e propriedade rural e seus desafios contemporâneos. Palavras chave: História. Propriedade. Justiça. Obstáculos. Posse.

ABSTRACT
The objective of this work is to make a historical