Posse Direito Romano

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ANTONIO RICCITELLI Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Público. Coordenador de Extensão Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Advogado, Consultor Jurídico e Administrador de Empresas. Trata o presente trabalho do estudo da função social da propriedade no direito positivo pátrio. A origem histórica, evolução e conceito são analisados sob a égide dos textos constitucionais

WOLKMER, Antonio Carlos (Orgs.). Fundamentos de História do Direito. 3ª Edição, 2ª Tiragem Revista e Ampliada. Belo Horizonte, Del Rey, 2006. Cap. 1 e 2, pp. 124-144 A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE – Capítulo 6 A perspectiva da coletividade é suplantada pela característica do privado, não conta mais a coletividade em ação ao individual, e sim o individual se sobressai sobre a coletividade; Suge a construção da propriedade privada e da propriedade pública…

“História do Direito” José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar História do Direito Professor Geovane Siqueira Jéfferson de Oliveira Delgado Arcoverde, 1 Outubro de 2012 História do Direito Resenha Livro: História do Direito Autor: José Fábio Rodrigues Maciel O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política. No…

realizem uma boa política e vice-versa. Conceitos de política • A política foi inventada pelos gregos e pelos romanos, na tentativa de melhor organizar a propriedade das terras dos homens, a urbanização da cidade e a sua divisão territorial. • Tais povos mudaram a forma de entendimento do poder e da autoridade. • Traços que caracterizam a invenção da política pelos gregos e romanos:  Separaram a autoridade pessoal do chefe de família e o poder impessoal público (a…

entrega ao depositarius (depositário) coisa móvel infungível para que este a guarde e restitua quando requerido. Nasce originalmente como contrato gratuito, evoluindo, no direito justinianeu, para um contrato oneroso [56]. Deve o depositário responder pela perda ou dano à coisa – no direito clássico, se houver dolo, e no direito justinianeu, se houver culpa lata, que absorve o dolo. É considerado nulo o pacto de exclusão de responsabilidade do depositário em caso de dolo, e o uso da…

dos tempos existe o direito, não o direito que conhecemos hoje o direito positivado, mais sim o direito natural, o direito veio evoluindo desde as primeiras civilizações, conforme a sociedade foi evoluindo e assim necessitando de normas para regularem a sociedade ao seu tempo e modo consoante as suas mudanças o requeriam. Coube ao direito evoluir de mãos dadas com a sociedade. Contudo, é notório que o direito às vezes demora a ser modificado, um exemplo clássico é o direito civil…

História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro Gustavo Michels Botega Unisul Direito Noturno Tubarão, 08 de junho de 2014 1. A História e o Direito tem algo em comum, o Homem. Ele, que é naturalmente produtor de Cultura, como por exemplo as experiências pelas quais vai passando - pois tudo que o homem produz faz parte de sua cultura - e a mesma é temporal e histórica, dependendo do momento de cada indivíduo para defini-la. Portanto o Direito é visto como produto do tempo…

subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei no3.071, de 1o de janeiro de 1916, e leis posteriores. Feita essa primeira ressalva, é preciso esclarecer o conceito de enfiteuse, que pode ser definido como o direito que uma pessoa adquire de usar, gozar, fruir de determinado bem imóvel alheio, mediante uma remuneração paga anualmente, que se denomina foro. A lei civil também utiliza os termos aforamento ou emprazamento para designar a…

Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária para Eleição da Diretoria e Conselho da APEPEL ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE PELOTAS, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, situada na Rua Baldomero Trapaga, n.° 51, bairro Fátima, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, através de seu presidente, convoca todos os associados adimplentes com suas obrigações estatutárias para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia ...... de

CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007. Direito Hebraico Os hebreus são de origem semita, cuja história está no Antigo Testamento que reunia o Torá. Para esse povo a lei somente poderia ser modificada por Deus, e ir contra a lei era os mesmo que ir contra Deus. Sociedade e vida econômica: Eles se dividiam em 12 tribos de acordo com os filhos de Jacó. Onze tribos cuidavam da agricultura e do pastoreio e a décima segunda tribo tinha