Posse Direito Romano

Teoria Simplificada da Posse ± ResumoFelipe Sant´Anna RamosConsiderações Gerais acerca dos capítulos do livro.No primeiro capítulo do livro, inicia-se uma reflexão sobre a natureza da posse,contrapondo a teoria de Savigny e a de Jhering.Existe um erro substancial que foi abordado no primeiro capítulo que é oentendimento popular em confundir o termo propriedade com posse,provocando distorções nesse entendimento. Há que se entender que nemsempre aquela pessoa que possui determinado bem tem…

DIREITO ROMANO 17/02/11 DIREITO E MORAL Direito: Reto, correto (conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade) Conjunto de possibilidades de um cidadão e obrigações. O Direito é imposto pelo Estado, através do poder legislativo. Se não cumprida a regra imposta, haverá punição. Punição pode ser de ordem Penal (perder a liberdade com possibilidade de indenização financeira) ou financeira. Punição é imposta pelo Estado (município, unidade da federação ou união). O…

Introdução e conceito hisotrico ( Jenaider ) O povo romano se dividia em três classes: os patrícios, os clientes e os plebeus. Os primeiros gozavam de todos os privilégios e direitos, como, por exemplo, o jus suffragi, que lhes permitia votar nos comícios; os jus honorum, que consistia no direito de exercer os cargos públicos; o direito de ocuparem as terras conquistadas, o direito de contrair casamento (ius conubi) etc...Ao lado desses direitos, porém, tinham eles também deveres, os de…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM (obrigação decorrente da existência da coisa) A obrigação propter rem (ou reipersecutória) é aquela que recai sobre uma pessoa em razão da sua qualidade de proprietário ou de titular de um direito real sobre um bem. Tal obrigação segue o bem (a coisa), passando do antigo proprietário ao novo que adquire junto com o bem o dever de satisfazer a obrigação. A obrigação propter rem é transmitida juntamente com a propriedade e o seu cumprimento é da responsabilidade do titular

RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO SEC. XI QUANTIDADES: Pessoas Coisas Curatelas Tutelas Propriedade Obrigações Contratos Casamento/ divórcio Sucessões Posses QUALIDADE: Sistematizado Fácil entendimento/ racional Tiveram 2 escolas responsáveis para o Renascimento do D. romano 1- ESCOLA DOS GLOSADORES: em 1090 na Bolonha Dentre vários havia o monge Irnério, estudava o Código de Justiniano. Ele pegava o código e as partes que ele achava mais difícil ele marcava e…

1 – SISTEMAS JURÍDICOS “CIVIL LAW” e “COMMON LAW” O sistema brasileiro adequou ao sistema romano-germânico, conhecido como Civil in Law, aquele calcado na positivação do direito pela norma legal. Em tais sistemas a atuação do operador do direito deve ser eminentemente técnica, conhecendo as normas integrantes do sistema e a doutrina que as interpreta, não deixando de lado a jurisprudência. O traço essencial do sistema “civil in law” revela-se na análise do sistema a partir da constituição,

A posse é um fato que contempla o domínio de um sujeito ativo sobre uma coisa; fato cuja natureza político/jurídica e a efetividade encontram-se com força indefinida , subjetivada e como objeto conceitual em disputa, relativizado a determinadas circunstâncias, no período do sistema vigente. O instituto sob estudo pertence ao campo do Direito das Coisas, ramo marcado por transformações lentas, que tem a propriedade como centro de gravitação e sobre o qual também circundam os demais…

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. Volume 4. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Páginas 167 a 190. Local: Unidade III “O direito romano já a considerava como um modo aquisitivo do domínio em que o tempo figura como elemento precípuo. A própria etimologia da palavra indica isso: capio ‘tomar’ e usu quer dizer ‘pelo uso’.” (p. 167) “A sua primeira manifestação caracterizou-se por uma posse prolongada durante o tempo…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS José Cretella Júnior aponta alguns significados da expressão “direito romano”, interpretando-o como: a) aquele direito que vigorou por 12 séculos; b) “direito privado romano”; c) o direito contido no “Corpo do Direito Civil”, para separá-la do “Corpo de Direito Canônico”, ou “Corpus Juris Civilis” e “Corpus Juris Canonici”, abrangendo mais delimitadamente aquele direito condensado no Império Romano do…

ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO ROMANO 2º PERÌODO - MANHÃ EQUIPE: Ana Carolina Moitinho Bethiane Cabral de Brito Elaine Firmino Costa Maria Luiza Wandark Palomma Raquel Duarte Pedro Enrick Moraes de Lira Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa DIREITO REAL SOBRE COISAS ALHEIAS SOUSA - PB 2015 DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA O direito real sobre coisa alheia se trata de um assunto muito importante do direito privado. Antes de se entender qualquer espécie de…