Posse Direito Romano

REPENSANDO O DIREITO DE PROPRIEDADE RE-THINKING PROPERTY RIGHTS João Luis Nogueira Matias∗ Afonso de Paula Pinheiro Rocha∗∗ RESUMO O artigo apresenta uma revisão crítica do direito de propriedade. Procura-se demonstrar as razões que originaram a idéia de que a propriedade é um direito absoluto do indivíduo. Traça-se um panorama histórico relativo à evolução do direito de propriedade na tradição romano-germânica, na sociedade pós-moderna e no direito brasileiro. Apresenta-se

Comp. Curricular: Direitos Reais Chapecó-SC, 02 de maio de 2013. INTRODUÇÃO A usucapião provém do latim “usus” + “capere”, o que significa captação/tomada/aquisição pelo uso. O que poucos sabem, é que esta já existe desde 455 a.C na época da Lei das Doze Tábuas. Naquela época, ela consistia na aquisição de coisas móveis e imóveis, pela posse continuada por um ou dois anos, sendo que este direito só poderia ser gozado pelos cidadãos romanos, uma vez que os estrangeiros

gauleses localizavam-se ao norte, os etruscos, no meio-norte e os gregos, ao sul. A data histórica da fundação da cidade de Roma é comemorada em 13 de abril de 753 a.C. Há também muitas lendas sobre a origem de Roma. Segundo uma dessas lendas, os romanos descendem do herói troiano Enéias. Seus filhos fundaram a cidade de Alba Longa. Mais tarde, Amúlio destronou seu irmão, que era rei dessa cidade, e ordenou que seus descendentes fossem mortos. Poupou apenas uma sobrinha, Réia…

Mensagem de Impressão do Windows Live Hotmail Page 1 of 2 Seminário História do Direito De: Carla Reuter (carla_reuter@hotmail.com) Enviada: quarta-feira, 6 de abril de 2011 20:14:49 Para: TURMA 1N1 2011-1 (direitodir1n1@hotmail.com); turma T1 2011 - 1 (esmac_dir2011@hotmail.com); Turma 2011 noite -2 (direito1sn2@hotmail.com) 2 anexos SEMINÁRIO-T1-T2-EN1.doc (13,5 KB) , SEMINÁRIO-N2.doc (13,5 KB) Caros alunos, Envio como documento anexo temas para os nosso seminários (5,0 pontos para o

Histrica ao Direito e Fundamentos da Histria do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a histria do direito estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como viso geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que at hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos pases. Formao do Direito nas sociedades primitivas Direito Arcaico H uma certa dvida quanto existncia ou no de…

DERONDONÓPOLIS-FAR. CURSO DE DIREITO-7º SEMESTRE “A” NOTURNO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VI PROFESSORA: VANDERLEA SOMMER ATIVIDADE COMPLEMENTAR ESPÉCIES DE POSSE (CLASSIFICAÇÃO DE POSSE). ALUNA: ANTÕNIO MARQUES RA: 3708599002 RONDONÓPOLIS-MT, 12 DE MARÇO DE 2015. ESPÉCIES DE POSSE CONCEITO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: TEORIA…

Tábuas constituía em uma antiga legislação que esta na origem do direito romano, sendo uma das primeiras leis que ditavam normas eliminando as diferenças de classes, atribuindo a tais um grande valor, uma vez que as leis do período monárquico não se adaptaram à nova forma de governo, ou seja, à República. Essas leis além de formar o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta), deram origem ao direito civil e às ações de lei,…

fiduciária" é um instituto jurídico novo no direito brasileiro. Apareceu legalmente no dia 14 de julho de 1965, com a Lei 4.728 que regulamenta o "Mercado de Capitais". C o m o outras vezes, o legislador incorporou ao direito realidades que já existiam na vida prática, à margem da lei1 .. e que já estavam regulamentadas no direito de outros países. Parece-nos que o legislador, na sua concepção, inspirou-se no direito anglo-americano. N o direito americano existe, no setor do…

abordar o tema e seus acessórios principais, como o direito de propriedade, buscando a origem histórica, o direito à moradia, com o objetivo de criar entendimento acerca do alcance e utilização do instituto da usucapião para a consecução do fim social da propriedade imóvel. 2. O DIREITO DE PROPRIEDADE A origem do Direito de Propriedade, remonta-se ao direito romano, porém, o sentido da propriedade era individualist. Adiante, surgiu o direito de propriedade da família, que também…

POSSE NO ATUAL CÓDIGO CIVIL: ALGUNS REDIMENSIONAMENTOS NECESSÁRIOS AO POLÍTICO DO DIREITO Janine Stiehler Martins Juíza de Direito titular da comarca de Navegantes-SC. Mestranda em Direito pela Univali – Itajaí-SC. E-mail: js10551@tj.sc.gov.br SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Considerações preliminares sobre as principais teorias da posse. 2.1. Teoria subjetiva de Savigny. 2.2. Teoria objetiva de Ihering. 3. O confronto entre posse e propriedade em ações possessórias. 4. O papel do político