vida

2502 palavras 11 páginas
Fonte de livros Introduo Histrica ao Direito e Fundamentos da Histria do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a histria do direito estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como viso geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que at hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos pases. Formao do Direito nas sociedades primitivas Direito Arcaico H uma certa dvida quanto existncia ou no de direito antes da escerita, porm vamos sanar tal dvida neste presente momento. Pensemos que muito antes da escrita j haviam sociedades, e como dizem a maioria dos filsofos e socilogos, o direito nasce da sociedade, bem como a sociedade nasce do direito. Na pr-histria temos a fundamentao no parentesco, da, a base geradora do jurdico encontra-se principalmente nos laos de consanguinidade. Logo, ao pensarmos em direito de propriedade, e direito de sucesses, pensaremos na famlia e nas crenas dela. Posteriormente, com o aumento das crenas e ainda sim a falta da escrita, as leis sero transmitidas oralmente, marcadas por revelaes divinas e sagradas. O direito religioso arcaico ou primitivo possui sanes religiosas que so rigorosas e repressoras, permitindo aos sacerdotes-legisladores a imposio e execuo da lei divina, pois o desrespeito de algum homem para com os ditames religiosos implicaria na vingana dos deuses. Logo, os sacerdotes teriam recebido a lei do Deus da cidade, o ilcito se confundia com a quebra da tradio e com a infrao ao que a divindade havia proclamado. Assim, as sanes legais esto associadas aos rituais. Era formal e ritual, se repetia. O direito arcaico passar por trs fases Direito que provm dos deuses, como sua imposio feita por legisladores-administradores que tinham um privilgio graas classe sacerdotal. O poder real comea a declinar e o poder dos monarcas hereditrios enfraquecido, o que favorecer a emergncia de aristocracias depositrias da produo

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