Posse Direito Romano

DIREITO ROMANO DIREITO DAS SUCESSÕES ("SUCCESSIO IN UNIVERSUM IUS") CONCEITO E BREVE HISTÓRICO Os direitos e obrigações patrimoniais geralmente não se extinguem pela morte de seu titular, ao contrário do que acontece com outros direitos e obrigações pessoais e de direito público. Deste último tipo são os direitos decorrentes de relações familiares ou da posição do defunto para com a organização política do Estado. Os romanos chamavam succedere in ius…

História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do Direito nas…

contratos. Os direitos clássicos apresentam-se no direito grego, romano, germânico e canônico. Na Grécia, o direito de família era estabelecido por normas nas quais o contrato de casamento era realizado entre os pais dos noivos. O pai do noivo recebia um dote em dinheiro no valor mínimo de um décimo dos bens do pai da noiva. Os pais eram as partes do contrato feito na casa da noiva, inclusive com a assinatura de testemunhas. Os nubentes não faziam parte do contrato assinado. No…

Direito Civil I Manoel Vieira Apresentação: Este Trabalho é um resumo da historia do Direito Romano,baseada na obra do grande autor Silvio Salvo Venosa.Este trabalho fala da importância da disciplina do Direito,sem o qual é impossível estudar e entender a ciência do Direito. Este resumo é muito importante para aqueles que estão iniciando a carreira da Historia da Ciência do Direito. O objetivo é pratico e didático como a nossa realidade de hoje. Direito Romano Capitulo 3.1…

MULHER NA FAMÍLIA ROMANA Considerando-se que o “Estado” (embora inexistisse o termo) romano repousava sobre a instância familiar, que garantia o culto dos antepassados e sustentava as concepções romanas de cidadania e de poder, é importante estudar o papel da mulher nessa instância social a fim de entender o papel da mulher na sociedade. Além disso, a complexidade e amplitude da concepção de família no direito romano, torna necessária uma explanação mais atenta sobre a perspectiva da…

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, como requisito parcial á obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Prof. Msc. Ivan Barbosa Martins. MANHUAÇU Faculdades de Ciências

DIREITO CIVIL - COISAS DIREITO DAS COISAS O Direito das Coisasou Direito Real é responsável por regular as relações entre as pessoas e os seus bens. Bem é tudo aquilo que surgiu para satisfazer uma necessidade humana ou apenas o interesse econômico de uma pessoa. Assim, durante a história, foi necessária a criação de regras que disciplinassem as relações das coisas. Para saber mais sobre os bens e suas classificações, leia o artigo “Direito Civil – Dos Bens”. Direito de Propriedade Desde a Roma

seja, da queda do império Romano do Ocidente em 476 ate a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. Estes mil anos foram uniformes, podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a titulo de estudo: a Alta idade media (do século V ao sec. IX) e a baixa idade média (do sec. IX ao XV) A alta idade média é um período de desconstrução e construções, neste tempo da historia europeia os homem tiveram que conviver com o fim do mundo que conheciam o mundo romano e, ao mesmo tempo…

proprietário de uma terra desencadeou no ser humano desde quando ganhou consciência de que lhe era permitido. Esse conceito de propriedade desenvolveu nos primitivos a ideia de acumulação de bens. Aqueles que se dedicavam ao cultivo das hortas atribuíam o direito de uso aos indivíduos e as famílias. A situação em que o titulo pertence ao clã, mas por fim, a propriedade cabe à comunidade. Os primitivos eram comunistas. Terras sem dono pertencem ao estado, das quais os indivíduos ativos…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA USUCAPIÃO A maioria dos estudiosos comenta o instituto da usucapião a partir do direito romano, época em que houve verdadeiro delineamento do assunto. Autores afirmam que a prescrição denominada aquisitiva originou-se na Grécia e que Platão a mencionou em sua imortal obra A República, colocando-a como um instituto que poderia combater a desigualdade. Outros, porém, entre os quais de destaca Melo Freire, afirma ser de origem romana o instituto. Cícero, em quem se baseara