Posse Direito Romano

Questões sobre o texto 4: O Direito Romano Clássico: seus institutos Jurídicos e seu legado 1- Como a ideia de modo de produção pode auxiliar na compreensão da sociedade romana da antiguidade e consequentemente da sua vida jurídica? A civilização Romana foi marcada por profundas desigualdades sociais, principalmente entre patrícios e plebeus, aonde os proprietários de terras possuíam regalias e eram tratados com distinção. Baseado neste modo de produção escravocrata, podemos compreender

importante instituto denominado de “Direito de Superfície”. Não se trata de um direito novo, pois é de nosso conhecimento que tal direito foi extinto do ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 1257 de 29 de setembro de 1864, e não reinserido no Código Civil de 1916, embora houvesse a tentativa de reinseri-lo no anteprojeto de código civil de 1963, traduzido por Orlando Gomes, mas que não obtivera êxito devido o mesmo não ter entrado em vigor. O retorno do Direito de Superfície em…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito DIREITO ROMANO A História e a origem do Direito Romano Belo Horizonte 2013 A História e a origem do Direito Romano O Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo…

verifica-se que o direito à propriedade era algo absoluto e inquestionável. Tendo-se a propriedade, podia-se agir de qualquer forma e a qualquer tempo dentro de determinado espeço, sem a intervenção de nenhuma pessoa ou do próprio estado. Na propriedade privada, seu respectivo proprietário tinha poderes quase absolutos. Havia, assim, desrespeito de direitos fundamentais de forma indiscriminada. A sociedade, diante de tais arbitrariedades, questionou a natureza absoluta do direito à…

HISTÓRIA DO DIREITO A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos históricos e jurídicos. A teoria do Culturalismo Jurídico, analisada sob a óptica da interdependência entre a História e o Direito, aponta que: a conduta humana se desenvolve em um contexto bilateral ou multilateral, historicamente estabelecido; e que os fatos se dão no seio da sociedade e são…

“Pesquisa Sobre Direitos Fundamentais” Quem foi Hammurabi e qual a sua contribuição para os direitos fundamentais? Hamurabi, Hamurábi, Hammurabi (também são usadas as transcrições Hammu-rapi ou Khammurabi), nascido supostamente por volta de 1810 a.C. e falecido em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica. Hamurabi reinou de 1792 a.C. até sua morte, em 1750 a.C., tendo ampliado a hegemonia da Babilônia por quase toda a Mesopotâmia, iniciando pela dominação do sul, tomando Ur

CAPÍTULOVI A POSSE NO DIREITOROMANO SUMÁRIO: 121. Conceituação da posse. 122. Elementos da posse. 123. Espécies de posses na época clássica. 124. Refonnas de Justiniano. 125. Efeitos jurídicos da posse. 126. Aquisição da posse. 127. Perda da posse. 128. A quasi possessio. econeeituação da posse Código Civil de,10.01.2002 (Lei n° 10.406), em vigor. Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à…

decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V D.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros, e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças, ao fim do escravismo romano e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. Tudo isso…

NOME DO ALUNO XII TÁBUAS PROJETO DE PESQUISA: DIREITO UNIVERSIDADE - CIDADE CURSO DE DIREITO CIDADE ANO NOME DO ALUNO XII TÁBUAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. CIDADE ANO TEMA “XII Tábuas” este é o…

Direito das Sucessões - No direito Romano – A Sucessão A Sucessão Testamentária foi a mais antiga forma de sucessão conhecida no Direito Romano. Mesmo antes da Lei das XII Tábuas, todo o cidadão romano tinha, praticamente, o dever de fazer um testamento, pois era considerado desonroso uma pessoa morrer sem ter indicado a destinação de seu patrimônio após sua morte. O pater familiae tinha amplo poder de decidir para quem pretendia