Posse Direito Romano

DIREITO ROMANO -Influenciou o direito de muito países ROMA -JUS: indica uma norma jurídica -AEQUITAS: igualdade -JUS SCRIPTUM: direito positivo -JUS NON SCRIPTUM: direito consuetudinário -JUS PUBLICUM: regula as relações politicas, aos fins do estado. -JUS PRIVATUM: regula as relações entre privados -JUS CIVILE: o direito aplicável ao povo romano -JUS GENTIUM: direito aplicável em toda a nação para os cidadãos romanos ou não -JUS NATURALE: um direito comum, usado por todos os povos…

existiam leis escritas no Império Romano. As que existiam eram transmitidas oralmente, de geração a geração. Os patrícios ou quirites continuavam sendo, ainda, nessa época, os únicos detentores de direitos, ocupando todos os cargos na magistratura ou no senado e decidindo o destino da nação em suas assembleias especificas. Tal estado de coisas, como já se viu, acarretava uma grande insatisfação entre os plebeus, que continuava a pugnar pelo reconhecimento de seus direitos, embora não…

ou Bens imóveis. No direito brasileiro temos quatro tipos de garantias reais, quais sejam: Penhor; Anticrese; Hipoteca;Alienação fiduciária em garantia. O penhor é a entrega de um objeto móvel para garantia de uma dívida. A anticrese é uma garantia que consiste na entrega ao credor um imóvel, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, frutos e rendimentos por ele gerados. Neste caso, o imóvel continua pertencendo ao devedor, que repassa ao credor somente o…

decadência Império Romano, tendo como características principais. Economia Agrária, Sociedade, Política, Predomínio da Igreja e a Cultura, que andavam juntas. “Já que (Cultura teocêntrica O poder político ‘‘ Os Senhores feudais’’) girava em torno da autoridade religiosa ‘‘OS Cleros”, ou seja, A fé. E como a sociedade medieval era profundamente religiosa ao Predomínio da Igreja. Era o que determinava o modo de pensar e de viver da sociedade. Por causa do fim do Império Romano a única alternativa

que podemos fazer é a diferenciação entre as épocas da história da humanidade, procurando evidenciar as características do Estado de cada época. A seqüência cronológica adotada para a compreensão desta evolução é: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval, Estado Moderno e Estado Contemporâneo. O Estado Antigo, também chamado como Oriental ou Teocrático, tem como exemplos os grandes impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Babilônia...). Aparece como uma unidade geral,…

TRABALHO DE DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIAL - ARTS. 121 A 242 FURTO (art. 155) O furto, incriminado desde a Antiguidade, é um delito de prática frequente em todas as sociedades. A legislação mosaica, o Alcorão, o Código de Hamurabi e de Manu são exemplos da preocupação dos povos antigos com a repressão à aludida conduta. No Direito Romano, o furto era tratado, de início, como delito privado, posteriormente a Lei das XII Tábuas passou a disciplinar sua repressão

de Goiás Departamento de Direito e Relações Internacionais Bacharelado em Direito Turma 04 Disciplina: História do Direito Goiânia, Setembro de 2014 Fichamento Nome do aluno: Lucas Valadão Benfica Referência segundo normas da ABNT CASTRO, Flavia Lages de. A Europa Medieval IN: História do Direito Geral e Brasil – 5° ED. Rio de Janeiro, Editora Lumem Juris Texto estudado: Capitulo VI Pagina(s): 77 - 117 Citações para discussão: 1- Os romanos não são apenas…

sistema na Europa podem ser divididos em estruturais e conjunturais. Os fatores estruturais estão representados pelas instituições econômicas, sociais, políticas e culturais dos romanos (Império Romano do Ocidente) e dos povos germânicos que se fixaram dentro do Império a partir do século V. Os principais elementos romanos que contribuíram para a formação do feudalismo foram: a economia agrária e auto-suficiente das vilas romanas; as relações de meação (sendo o colonato a mais…

aquisição da propriedade, quer seja de bens móveis, quer seja de bens imóveis. Para tanto, o único requisito observado concernia a posse continuada por um (annus) ou dois anos (biennun). Há que se destacar que, durante o período da vigência da Doze Tábuas Romanas, a aquisição da propriedade estava restrita aos cidadãos romanos. Com o passar dos séculos, as fronteiras do Império Romano são expandidas, quando começa a se observar o alargamento da possibilidade de usucapir, vez que o…

O direito das coisas vem a ser u conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes ao bens matérias ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem pode-se presumir deste conceito que o direito das coisas visa regulamentar as relações entre homens e as coisas,traçando normas tanto para a aquisição,exercício e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. DO BEM A