Historia do direito

“História do Direito” José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar

História do Direito
Professor Geovane Siqueira

Jéfferson de Oliveira Delgado

Arcoverde, 1 Outubro de 2012
História do Direito
Resenha

Livro: História do Direito
Autor: José Fábio Rodrigues Maciel

O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política.
No Capítulo 1 (Direito como Objeto de Conhecimento) vê-se que ao iniciar o estudo do direito, a primeira coisa que nos vem em mente é uma suposta definição para esse vocábulo. Definir direito não é nada fácil, pois o seu conceito sofre constantes metamorfoses seja de autor, de sociedade, momento histórico, entre tantos outros, os quais se fossemos citar, levaríamos folhas e folhas. O caminho ideal talvez não seja esse, primeiramente devemos nos preocupar no porquê de definir o que é direito, e a partir desse questionamento dar um conceito operacional ao vocábulo direito, isto é, defini-lo com base em que se quer chegar, em uma determinada área. O estudo do direito é dividido em dois grandes eixos: dogmático (verdade inquestionável e pré-estabelecida, direito positivado) e zetético (possuem a função do conhecimento, o conhecer). A História do Direito estuda encontra-se no eixo zétetico.
No Capítulo 2 (Direito e Historiografia) o autor defende que o discurso histórico sobre o direito determina-se comumente e função do próprio direito. Esse capitulo juntamente com o primeiro, busca oferecer uma breve introdução das teorias da historia. O estudo da história do direito traduz-se em uma forma de legitimar o discurso dos estudos da dogmática jurídica e não em uma disciplina de saber descomprometido com a instrumentalidade da dogmática jurídica. O autor ainda aborda a evolução da historiografia, a qual passa da história tradicional para a nova historia, vê-se a importância do movimento de