Posse Direito Civil

Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 3 DIREITO DAS COISAS 6 edição, atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 2003 • Editora Saraiva ÍNDICE Abreviaturas v TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de…

A posse é um fato que contempla o domínio de um sujeito ativo sobre uma coisa; fato cuja natureza político/jurídica e a efetividade encontram-se com força indefinida , subjetivada e como objeto conceitual em disputa, relativizado a determinadas circunstâncias, no período do sistema vigente. O instituto sob estudo pertence ao campo do Direito das Coisas, ramo marcado por transformações lentas, que tem a propriedade como centro de gravitação e sobre o qual também circundam os demais…

ordenamento jurídico pátrio, são vários os efeitos da posse, entre elas, o seu próprio exercido através dos interditos possessórios. Vamos discorrer sobre este tema em específico, apoiando-se nos ensinamentos da doutrina, em especial de Maria Helena Diniz. Palavras-chave: Posse. Efeitos. Interditos Possessórios. Ações Possessórias. Sumário 1)Introdução 2) Ações Possessórias ou Interditos Possessórios 2.1) Manutenção de Posse 2.2) Reintegração de Posse 2.3) Interdito Proibitório 2.4)…

1. Direito das Coisas 1.2. Conceito do Direito das Coisas É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem. Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício,…

GONÇALVES Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. DIREITO DAS COISAS 1. DIREITO DAS COISAS.....................................................................................................................................3 2. DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL...........................................................................................................4 3. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA…

DIREITOS DAS COISAS DIREITOS REAIS I POSSE E PROPRIEDADE OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Permitir ao acadêmico, num enfoque multidisciplinar, obter conhecimentos acerca da posse e propriedade, dando ênfase à função social de tais institutos. - ANALISAR O INSTITUTO DA POSSE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL - ESTUDAR O DIREITO DE PROPRIEDADE, ANALISANDO SUA TUTELA CONSTITUCIONAL E DISCIPLINA NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. DIREITOS DAS COISAS…

DIREITO CIVIL V DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS - Da Posse - Prof. Ms. Antônio José Resende1 ajresendeadv@gmail.com UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1 – Conceito e Considerações Gerais sobre o Direito das Coisas A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais, está disposta na Parte Especial, Livro III, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Para o estudo deste conteúdo, serão consultados também os artigos 920 a 981

Nilo Avelino Terça-feira (EF) Ação de manutenção da posse com pedido de liminar Fortaleza, 20 de outubro de 2013. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ALBERTO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF n°..., residente

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO DAS COISAS, NO QUE SE REFERE À AQUISIÇÃO, À SUCESSÃO, POSSE E PROPRIEDADE Manoel Modesto de Albuquerque Neto I . DIREITO SUCESSÓRIO - Vale salientar que num primeiro momento, a ciência jurídica na seara civil, é muito complexa para que se compreenda nas entrelinhas, o conceito de cada um dos institutos de Direito Sucessório e da aquisição da posse das coisas, a exemplo de Posse, de Propriedade e a chamada Cessão de Direitos Hereditários. Primeiramente, é

Aula 01: Posse Objetivo: estudar os elementos e características da posse, com o objetivo de identificar os seus efeitos nas relações jurídicas. 1. Definição e Teorias Posse é o exercício de fato de qualquer um dos poderes inerentes à propriedade, conforme extraído do artigo 1.196 do Código Civil ao definir a figura do possuidor. Assim, considerando que o exercício dos poderes de proprietário caracteriza a posse, temos que o seu objeto deve ser todo aquele suscetível de apreciação…