Posse Direito Civil

1) A posse é um instituo jurídico causador de muitos debates, desta forma, analise as alternativas abaixo, assinale a correta e justifique todas as alternativas. a) Pedro se diz possuidor de boa-fé, já que sua posse não se reveste de clandestinidade, violência ou precariedade. FALSO – A posse de boa-fé é aquela em que o possuidor ignora o vício, uma vez que este é desconhecido. No presente caso, o fato da posse não se revestir de clandestinidade, violência ou precariedade torna a…

Posse A posse continua, sem dúvida, o instituto mais controvertido de todo o Direito, não apenas do Direito Civil. De fato, tudo quanto a ela se vincula é motivo de divergência doutrinaria: Conceito, origem, elementos, natureza jurídica etc. Essas dificuldades devem-se em parte aos textos Romanos, na maioria das vezes contraditórios e interpolados. Na história Romana, o próprio conceito de posse foi sendo alterado nas diversas épocas, recebendo influências do Direito natural, Direto…

Origem da posse Não há um entendimento harmônico a respeito da origem da posse como estado de fato legalmente protegido. Diversas versões são conhecidas; no entanto, podem ser sintetizadas em dois grupos representados pela teoria de Niebuhr, adotada por Savigny e pela teoria propugnada pelo jurista Ihering. A teoria de Niebuhr defende a tese de que a posse surgiu com a repartição de terras conquistadas pelos romanos. Terras essas que eram loteadas, sendo uma parte dos lotes –…

Efeitos da Posse: * percepção dos frutos; * Ações possessórias; * Responsabilidade pela perda ou detenção da coisa; * Indenização das benfeitorias. Os efeitos da posse podem ser conceituados como as consequências jurídicas advindas da posse, de sua aquisição, manutenção ou perda, de forma que, ao possuidor que mantém a posse ou a tem suprimida, são conferidos efeitos e direitos (VENOSA, 2011, p. 105). Direito aos frutos: É sabido que a posse gera o direito aos frutos.…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITOS REAIS PROFESSOR: LUIZIANE BRUNO SANTOS ANO LETIVO: 2015/2 SEMESTRE: 8º TURMA: ALUNO: _________________________________________________ ATIVIDADE COMPLEMENTAR I INSTRUÇÕES: 1 – ATIVIDADE COMPLEMENTAR – PROVA I. 2 – ENTREGAR NO DIA DA PROVA BIMESTRAL I. 4 – INDIVIDUAL. QUESTÕES: 1. Qual o significado de jus possessoinis ? 2. Qual o significado de jus possidendi…

PARANÁ - UENP Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de DIREITO - Campus de Jacarezinho TUTELA DA POSSE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Análise do Texto “A tutela da posse na Constituição e no novo Código Civil”. A função social da posse, dispositivos expressivos de sua aplicação e relação com institutos do Código Civil. Trabalho de…

POR QUE? COMO? ONDE? * Posse Conceito: relação de fato com o bem, decorrente do vínculo de subordinação - não há conceituação legal, mas há definição de possuidor No art. 1196 do CC: possuidor é quem “tem de fato o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade”. O Código adotou a teoria objetiva, de Ihering (basta o corpus), em contraposição à teoria subjetiva, de Savigny (necessário o corpus e animus). - efeitos da posse: um dos efeitos da posse é exatamente a sua…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOÃO ANTUNES, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF n°...e BEATRIZ VALENÇA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF n°..., ambos residentes e domiciliados no endereço..., na cidade ..., no Estado..., ambos

ESBULHO E TURBAÇÃO Conceituando Esbulho Segundo o Artigo 1212 do código civil, “O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a indenização contra terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era”. Ao possuidor ameaçado, molestado ou esbulhado, assegura a lei dos meios defensivos com que repelir a agressão. São as ações possessórias, que variam na conformidade da moléstia. Ontologicamente análogas, todavia, embora diversificadas em função do objeto, não prejudicam a inovação

..........................02 Posse no direito Romano ...................................................................02 Teorias da posse .................................................................................04 Teoria subjetiva de savigny .........................................................................04 Teoria objetiva de Lhering ..........................................................................04 Espécie e qualificação da posse ............................