Positivismo Jurídico Contemporâneo

Direito Natural 2. Aspectos históricos do direito natural 1.3 Positivo x Natural 1.4 Aspectos históricos do direito positivo 1.5 Fundamentos Do Positivismo 1.6 A Escola Racionalista 1.7 Correntes Doutrinárias Do Jus positivismo 1.8 A Escola Exegética 9. TEORIA DE HANS KELSEN 2. O POSITIVISMO JURIDICO E O POSITIVISMO CIENTIFICO 2.1 AS FINALIDADES DO DIREITO 2.2 DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO 2.3 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Divisão do…

posição ao positivismo de Kelsen, tradicionalmente assumido como um paradigma da tese da separação radical entre direito e moral. Para Kelsen, incontestavelmente a teoria do direito tem de tomar como objeto o direito em si, como estrutura normativa auto-suficiente, auto-referente e coerente. Tais posições não se coadunam sem atrito com alguém que sustenta que “só pode rigorosamente falar-se de normas jurídicas, dum dever-ser jurídico, duma validade jurídica, e, portanto, dos deveres…

em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qual só há um direito, aquele estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. Na história da filosofia jurídico-política, aparecem pelo menos três versões fundamentais, também elas com suas variantes: a de uma lei estabelecida por vontade da divindade e por…

enaltecido em sua própria razão de ser, e não como instrumento de justiça. Garante-se a segurança por meio da negação das próprias liberdades individuais. Surgem ideias de liberdade e de limitação do Estado em reação ao Estado Absoluto. O Estado jurídico, guardião das liberdades individuais, tem na Revolução Francesa primeira experimentação histórica. A burguesia, que passou de classe dominada a dominante, estabeleceu os princípios filosóficos de sua revolta social. Tornou-se…

direito constitucional é o pós-positivismo. O debate acerca de sua caracterização situa-se na confluência das duas grandes correntes de pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direito: o jusnaturalismo e o positivismo. Opostos, mas, por vezes, singularmente complementares. A quadra atual é assinalada pela superação – ou, talvez, sublimação – dos modelos puros por um conjunto difuso e abrangente de idéias, agrupadas sob o rótulo genérico de pós-positivismo [05]. O jusnaturalismo moderno

.............................................................................35 4 - O SURGIMENTO DA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA, OU O POSITIVISMO POSITIVISTA ...............................38 5 - DIREITO E CIÊNCIA .......................................................................................................................................41 6 - A CRISE DO POSITIVISMO LIBERAL…

ÉTICA JUDICIAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS VALORES DA VERDADE, JUSTIÇA E AMOR. INTRODUÇÃO A estrutura e o funcionamento do estado contemporâneo, mostra-se inadequado para realidade social. países como Brasil que prometeu atender toda as necessidades de seus cidadãos não tem cumprido sua promessa. O poder judiciário não acompanha o ritmo da sociedade que anseia por seus direitos fundamentais e indivíduais. A teoria dogmática jurídica, predominante pelo…

DWORKIN E O DIREITO COMO CONSTRUÇÃO CRÍTICO-ARGUMENTATIVA INTRODUÇÃO A superação de teorias semânticas dominantes, como o positivismo, tem hoje ocupado grandes espaços nas discussões de filosofia do direito. É um tema instigante que suscita infinitos e extensos debates na seara filosófica do direito. São vários os estudiosos que se propõem a tratar do tema com acuidade e sofisticação, na tentativa de contribuir para a construção de novos paradigmas superadores das visões reducionistas do direito

Introdução Este trabalho irá tratar da obra de Norberto Bobbio, chamada TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDÍCO. Bobbio entende que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim em um contexto de normal relacionadas entre si, e é esse tipo de contexto de normas que conhecemos como ordenamento. Bobbio entende que as normas jurídicas não devem ser consideradas separadamente, na verdade as normas jurídicas não existem sozinhas, mais em um contexto de normas com relações particulares entre si

base da interpretação legal. Em 1689, o jurista alemão Johannes Felde, entretanto, lançou-se em empreitada mais ambiciosa ao procurar estabelecer normas de interpretação que seriam válidas para todos os tipos de texto, tanto literários, quanto jurídicos, tendo em vista não somente as relações lógico-gramaticais do texto, mas principalmente princípios gerais a serem descobertos no discurso humano. Essa investigação sobre princípios gerais foi sistematizada na obra de Schleiermacher,…