Positivismo Jurídico Contemporâneo

o direito” de Roberto Lyra Filho tem como objetivo explicar o direito, com uma linguagem simples e clara, e através de comparações e relações entre direito, história e sociologia. O autor faz uma crítica aos dois principais viés do direito, o positivismo e o jusnaturalismo; e constrói uma visão dialética do direito, visada pela grande maioria dos jurístas, que traz uma proposta de diálogo entre o conhecimento e a realidade circundante. A obra é constituída de 5 capítulos, 1) direito e…

|p.4 | |O Direito autêntico e global não pode ser isolado, pois mostra os princípios e normas libertadoras e considera a Lei um simples acidente no processo jurídico, pois pode, ou não, levar o melhor julgamento. | | |Isto depende se o Estado é autoritário ou democrático. Os chamados Direitos Humanos é superior a qualquer Lei.

tocamos no ponto da tangibilidade. A dada complexidade dada a expressão direito, que tem mantida viva toda esse questionamento pode ser atribuida ao fato de que a ótica que devemos enxergar esta expressão é aquela do direito como um sistema. O debate jurídico em questão se prolonga por décadas talvez porque não se tenha delimitado, balizado as perguntas mais efetivas a ser fazer ao nosso sistema de leis. Focalizando ainda mais na redação de Hart, três indagações se fazem necessárias,…

natural abrange uma grande parte da filosofia de Tomás de Aquino, Francisco Suárez, Richard Hooker, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel von Pufendorf, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, e exerceu uma influência profunda no movimento do racionalismo jurídico do século XVIII, quando surge a noção dos direitos fundamentais, no conservadorismo, e no desenvolvimento da common law inglesa. * | Aristóteles A filosofia grega enfatizava a distinção entre "natureza" (φúσις physis), de…

recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste trabalho serão considerados aspectos da relação entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo2 entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona…

“Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)”, que tem um título que, apesar de longo, é feliz na sintetização de seus objetivos, Barroso aborda as transformações do direito constitucional contemporâneo, apontando como marco histórico a estruturação do Estado constitucional de direito que se deu na Europa Continental, com o constitucionalismo do período posterior à Segunda Guerra Mundial, na Itália e na Alemanha. No caso…

SISTEMA JURÍDICO Vitória 2010 Richardson Teixeira Gave INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO Trabalho exigido como requisito parcial de nota da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Dr. Angel Rafael Mariño e oferecida ao curso de graduação de Direito da UFES. Vitória 2010  1 RESUMO O presente trabalho é síntese dos capítulos 01 dos livros de Norberto Bobbio: Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento…

acessado em 29/10/2009 as 18h28. 3 Esse artigo é parte integrante do livro da mesma autora. © direitos reservados. Marco filosófico: o marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-­‐ positivismo, que busca ir além da legalidade estrita, empreendendo uma leitura moral do Direito. Marco teórico: O reconhecimento da força normativa da Constituição; da Expansão da jurisdição…

compreender as diversas formulações do conhecimento histórico. Por não existir uma concepção única e consensual para a análise do passado, as diversas teorias da História alimentam debates constantes entre os defensores de diversas concepções. Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira metade do século XIX,…

POSITIVISMO JURIDICO- BOBBIO INTRODUÇÃO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar ascaracterísticas da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio,a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas deHans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suascontribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformaselementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do…