Positivismo Jurídico Contemporâneo

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

neocostitucional tem emergido no Brasil, trazendo mudanças e transformações ao mundo jurídico nacional. Em suma, as mudanças ocorridas com a implementação desse novo paradigma podem ser sintetizadas em: Reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito. Rejeição ao formalismo e recurso mais frequente a métodos ou estilos mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação, etc.…

social, como por exemplo, a diversidade de moralidades e religiões. O positivismo foi a doutrina que mais se adequou a essa fase, todavia, o mesmo também estava sujeito à aprovações e desaprovações na questão da busca pela solução do problema da segurança jurídica atrelado aos conceitos de direito. A teoria da validade proposta pelo positivismo procurou identificar uma resposta para a questão de o que é o…

HABERMAS Alfenas, 2012 RONAL DWORKIM: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA DWORKIN EM FACE DO POSITIVISMO Ronald Dworkin, pensador norte-americano, Professor de Teoria Geral e Jurisprudência da Universidade de Nova York (EUA) e Universidade de Oxford (Inglaterra), deixa notável um contraponto conceitual a mais de sedimentada conjuntura política e filosófica do positivismo jurídico. Com suas reflexões baseadas na tradição anglo-saxã, pretende-se discutir o problema da…

de que não pode haver autoridade acima da própria lei. Nesse contexto, o Direito Público assumiu uma função preponderante, pois é ele que organiza o império da lei (rule of law), essa marca definidora do modelo de organização social do ocidente contemporâneo. No estabelecimento desse modelo (e na critica ao modelo anterior), uma série de filósofos teve papel fundamental. Hobbes, Descartes, Hume, Rousseau e Kant são referencias obrigatórias para a compreensão do projeto social…

Constitucional no Brasil)”, de Luís Roberto Barroso, encontra - se na Revista Eletrônica sobre a reforma do Estado, publicado na edição de nº 9, março/abril/maio, 2007. Fala sobre o neoconstitucionalismo e as suas transformações do Direito Constitucional contemporâneo, seus marcos históricos, marcos filosóficos, marco teórico, a constitucionalização do direito no Brasil. O texto se encontra no site www.direitodoestado.com.br/rere. Luís Roberto Barroso nasceu em 11 de março de 1958,…

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos BRASÍLIA 2010 JULIANA AZEREDO ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. …

gerais de direito) como princípios constitucionais implícitos, dada a sua função normogenética. Por influência da Escola Histórica do Direito, do Positivismo Jurídico e de outras tendências afins, tornou-se lugar-comum na Hermenêutica clássica a idéia de que os princípios somente se aplicariam ao caso concreto se a lei (i.e., o sistema jurídico legal-positivo) fosse omissa. E não foi outra a tese que ganhou expressão no artigo 4º da LICC (Decreto-lei 4.657/42):…

............................................................... 17 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 18 3 INTRODUÇÃO Direito Positivo ou positivismo jurídico é o direito posto através de normas cujo cumprimento é garantido a partir da coação e da sanção. O Direito Positivo surgiu como doutrina no século XIX, com os pensadores e filósofos positivistas, em oposição ao Direito Naturalista.…

movimentos reivindicatórios no seio da educação. Serviço social DISCIPLINA Estado, Classes e Movimentos Sociais . c/h 102 EMENTA O Estado no quadro da mundialização do capital: funções e transformações. As classes sociais no capitalismo contemporâneo. Movimentos sociais, “antigos” e “novos”, e classes sociais. Processo de formação dos movimentos sociais na dialética singular/particular/universal. Os novos sujeitos sociais.Relação entre público e privado. Uma sinopse: Estado,…