Positivismo Jurídico Contemporâneo

Perfil Histórico FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão e dominação. 2 edição. São Paulo: Atlas, 2003 – Capítulo II Perfil Histórico do Direito como objeto de conhecimento: Do direito Primitivo ao Positivismo Jurídico O significado do direito na Antiguidade, dentre diversas outras conotações que possa apresentar, liga-se à ideia de retidão e equilíbrio, e é materializado no poder de estabelecimento do equilíbrio social. Nas sociedades…

tendo como escopo os critérios de justiça em referência a uma moral aceita. A concepção de Direito e Moral de Kelsen originou-se na corrente do Positivismo Jurídico que surgiu na Europa, no início do século XIX. Contudo, conforme discorre Ricardo Reis, em seu artigo: JUSNATURALISMO, POSITIVISMO E PÓS - POSITIVISMO: BREVE REFLEXÃO , que o Positivismo perdeu força após a Segunda Guerra Mundial em face das barbáries cometidas pelo Fascismo da Itália e o Nazismo da Alemanha, regimes estes…

jurisprudencia é a posição que se toma a respeito da aplicação de uma norma: Desta forma, cabe a afirmação que o termo jurisprudencia hermeneutica tem um aspecto pleonastico já que a jurisprudencia nada mais é que a manifestação da hermeneutica no campo juridico. Mas além desta analise especifica, vamos analisar a questão histórica envolvida: O mundo moderno tinha uma crença nas ciencias puras, a religião é subjugada pela cultura do conhecimento e havia a crença de que em breve as…

JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de Direito …

Abelardo, São Tomás de Aquino) somente trouxeram diferenciais religiosos para estes conhecidos conceitos através da idéia da existência da lex divina (séc. V a XII d.C.). Já no início da Idade Moderna, com Grotius (séc. XVII d.C.), com seus contemporâneos e com a tradição posterior (Maquiavel, Jean Bodin, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, John Locke, Spinoza, Puffendorf), o racionalismo moderno universaliza a razão humana5, e encontra os fundamentos para a discussão do tema,…

SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2012 PROFESSORA: GILVACI RODRIGUES AZEVEDO EMENTA Contexto histórico, social, e intelectual da sociologia como ciência. Sociologia e senso comum. Cultura e natureza. Introdução aos clássicos da sociologia: o positivismo, o materialismo histórico e a sociologia compreensiva. Conceitos e noções básicas. Temas especiais de sociologia contemporânea relativos à realidade brasileira. O Direito como problema sociológico. Poder e práticas sociais judiciárias. OBJETIVO

PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas…

1) Explique “abordagem avalorativa” segundo o positivismo kelseneano. Resposta: A abordagem avalorativa prioriza o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico. Kelsen coloca que esse é o único caminho para construção da ciência pura do Direito. Para Kelsen, não se discute se a norma é válida ou justa, mas sim que ela é norma e por isso precisa ser obedecida – esse é o conceito fundamental. Nessa definição, se a lei mandar matar o assaltante, deve ser obedecida porque é norma, não pelo

OS POSITIVISTAS O POSITIVISMO: é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX. É um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte…

desenvolvimento de uma teoria da argumentação jurídica, em que se admite um alargamento da noção de razão para além do pensamento formal — que não é excluído, mas complementado pela razão prática — poderá fazer frente à postura cética do positivismo jurídico contemporâneo, bem como aprimorar os mecanismos de controle das decisões jurídicas: legislativas e judiciais. fonte: http://www.cella.com.br/conteudo/conteudo_106.pdf PENSAMENTO DE KELSEN: Kelsen responde a seguinte questão,…