Mínimo Ético

A modernidade foi um período histórico caracterizado por um processo social de rompimento com fundamentações tradicionais. O fenômeno moderno era como luz sobre as trevas medievais, mas também trouxe seus próprios problemas. O fundamento ético mudou juntamente com a sociedade e problemas sociais que antes eram compreendidos na esfera religiosa, na modernidade passam a ser humanos e materiais. A desigualdade social acentuada pelos resultados do desenvolvimento tecnológico aumentou ainda mais quando o sistema capitalista foi instaurado. A autonomia das diferentes esferas sociais e o surgimento de diversas ideologias tiveram como resultado extremos como o Nazismo e o Stalinismo. A intervenção limitada do Estado de certa forma ajudava a preservação da sociedade contra a supressão do direito e a exclusão social. A situação no Brasil não é muito boa no que tange a implantação e manutenção da modernidade jurídica e social. Mas, por outro lado, existe o fato de o Brasil não ser dividido por conflitos religiosos, linguísticos e também não sofrer de problemas sociais graves devido ao racismo. Além disso, o Brasil desfruta de um abundante patrimônio natural e também de uma cultura pacifista. Com a modernidade, a determinação do que é o direito deixa de pertencer à esfera da transcendência e passa a ser da própria criação humana, indicando o abandono do paradigma jusnaturalista. O crime moderno não é mais ligado ao pecado. A produção do direito passa a ser exposta a varias mudanças na vida social, como por exemplo, a diversidade de moralidades e religiões. O positivismo foi a doutrina que mais se adequou a essa fase, todavia, o mesmo também estava sujeito à aprovações e desaprovações na questão da busca pela solução do problema da segurança jurídica atrelado aos conceitos de direito.

A teoria da validade proposta pelo positivismo procurou