Positivismo Jurídico Contemporâneo

orienta esse deve-ser? Basicamente a sentença deve ser justa, a lei deve ser justa, a obrigação e a indenização devem ser justas o salário e o preço deve ser justo, foi ai que Del Vecchio escreveu: “A noção do justo é a pedra angular de todo edifício jurídico”. Mas, na verdade o que é justiça? Alguns analisam como um sistema de normas positivas que regem a vida de determinada comunidade. Esse é o ponto de vista de Kelsen, em sua Teoria pura do direito. Já Lény-Bruhl considera o…

A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? O estudo em questão busca responder o questionamento do título, para tal, faremos uma breve síntese da obra de Norberto Bobbio e da análise de seus pensamentos, e responderemos. A “Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio” é uma obra de grande discussão no meio jurídico contemporâneo. Baseia-se, basicamente, no positivismo, onde o direito é imposto pelo estado, obrigatório e quem

torno da discussão a respeito do Direito Alternativo é grande, pois este é um dos assuntos mais tratados e debatidos na esfera social e judiciária. Diante das lacunas, contradições e ambiguidades no Direito oficial é notável a crise no mundo contemporâneo, gerando insuficiência e a inércia estatais, que colocam em xeque a pretensão do monopólio das normas jurídicas pelo Estado. Neste sentido, desponta o Direito Alternativo, que busca preencher essa lacuna, esse vácuo que o Estado tem deixado

RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão ganha maior destaque quando tratada no plano do direito do trabalho,…

juramento das partes ou a prova dos ordálios? Para que serve obter um1 DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo 4ª Edição, pág. 35. São Paulo: Livraria MartinsFontes Editora Ltda, 2002.2 DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo 4ª Edição, pág. 38. São Paulo: Livraria MartinsFontes Editora Ltda, 2002.3 DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo 4ª Edição, pág. 38. São Paulo: Livraria MartinsFontes Editora Ltda, 2002. 5 6. julgamento, se…

Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados 203 Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados LILIANA LYRA JUBILUT1 “Never before in history have the regulatory needs of the international community been as acute as today”2 Resumo As transformações sofridas pelo Direito Internacional desde o final da Segunda Guerra Mundial trazem questionamentos acerca do Direito Internacional

constitucional / processo de jurisdicização do Estado; 5) afirmação da legalidade como expressão da vontade popular; 6) afirmação do princípio da democracia representativa; 7) afirmação da dignidade da pessoa humana. Constitucionalismo CONTEMPORÂNEO Final do século XIX para o início do século XX – é um constitucionalismo social. Período marcado pela questão social frente ao capitalismo, onde as sociedades constatam a exploração dos trabalhadores no socialismo. Verifica-se assim…

concreta criada pelo Estado, e a ideia de distanciamento de valores deu margem para que regimes totalitários usassem de forma cruel e equivocada esta corrente para legitimar as atrocidades cometidas nesse período, levando a uma crise do positivismo jurídico pela falta de consideração de ordem moral nos seus preceitos. A corrente Jusnaturalista defende os direitos naturais acima do direito positivo,ou seja, tornam secundário o pensamento político colocando as leis como…

QUESTÃO OBJETIVA 01: (fonte: VUNESPE - 2009 - TJMT - Concurso para o ingresso na Magistratura - Adaptada) Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e Constituição como mera folha de papel. (A) Ferdinand Lassale; Konrad Hesse; D. Pedro I; e Montesquieu. (B) Konrad Hesse; Ferdinand Lassale; Rui Barbosa; e Rudolf Von…

acompanha os passos da evolução do Estado. As inferências da igreja são de grande importância em suas conceituações. Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos…