Positivismo Jurídico Contemporâneo

pressupõe uma distorção consciente e voluntária [...] Mas a esta altura, sem dúvidas, já nos deslocamos da natureza e efeitos da ideologia, para as suas origens. Nesta ordem de investigação também é grande a influência do marxismo em todo o pensamento contemporâneo. As formações ideológicas estariam, assim, relacionadas com a divisão de classes, favorecendo uma (privilegiada) e se impondo a outra (espoliada na própria base da sua existência material) Em todo caso, as ideologias,…

FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. RECIFE 2011 FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 PROF. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................ p. 04 2. O Positivismo Jurídico como abordagem avalorativa

a história das sociedades humanas se dá por meio da luta de classes. Nessa perspectiva, o marxismo aponta que a oposição que se desenvolvia entre nobres e camponeses na Idade Média seria uma variante da mesma relação de conflito que, no mundo contemporâneo, ocorre entre a burguesia e o proletariado. Pensando estrategicamente as contradições do capitalismo, Marx e Engels defendiam que a superação definitiva de tal sistema seria alcançada por uma sociedade sem classes. Contudo, para que…

mim e me deram força. 5 RESUMO No Constitucionalismo Moderno, com o advento do Pós-positivismo Jurídico, foram incluídos no texto constitucional os valores compartilhados por toda a comunidade em determinado tempo e lugar, materializados por meio de princípios abrigados explicita ou implicitamente na Constituição. Neste contexto as constituições adquiriram supremacia sobre o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais passaram a ser considerados como fundamento…

Parte I Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo Nos três tópicos que se seguem, empreende-se o esforço de reconstituir, de maneira objetiva, a trajetória percorrida pelo direito constitucional nas últimas décadas, na Europa e no Brasil, levando em conta três marcos fundamentais: o histórico, o teórico e o filosófico. Neles estão contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma…

evolução histórico-constitucional de um determinado Estado Canotilho - movimentos constitucionais O CONSTITUCIONALISMO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA Constitucionalismo antigo Constitucionalismo medieval Constitucionalismo moderno Constitucionalismo contemporâneo Constitucionalismo antigo Hebreus (3.000 a.C.) surgimento do constitucionalismo, segundo KARL LOEWENSTEIN (1891-1973) - Estado teocrático - “Lei do Senhor” submetia governantes e governados Gregos (séc. V a.C.) democracia direta…

classes ocupantes de posições jurídicas diversas entre si[22]. 1.2.2. Constitucionalismo “contemporâneo” e neoconstitucionalismo Atualmente, a despeito dos variados movimentos constitucionalistas nacionais, defende-se a existência de constitucionalismo global ou globalizado, cuja pretensão é unificar e consagrar juridicamente os ideais humanos conforme os seguintes objetivos: (a) o fortalecimento do sistema jurídico-político internacional embasado não somente nas relações horizontais…

PLURALISMO JURÍDICO E MONISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o que tende a socializar o direito ao passo que propugna a estatalidade do direito. Assim sendo, segundo Giugni (2004, p. 51-52), afirma de forma contundente, que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição Federal

Locke, a natureza humana seria genuinamente social. Sob a perspectiva de pensadores como Hobbes e Rousseau, a natureza humana é vislumbrada como originariamente a-social ou individualista.”8 2.5.- JUSNATURALISMO CONTEMPORÂNEO Vale lembrar que o século XX foi dominado pelo positivismo científico, ao priorizar um tratamento empírico dos fenômenos estudados, não havendo espaço para as especulações abstratas e metafísicas do Direito Natural. Outro aspecto a ressaltar é que as ciências…

Monismo Jurídico versus Pluralismo Jurídico: uma Análise à Luz do Direito do Trabalho RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa