povos aagrafos

CONSTITUCIONALISMO
O CONSTITUCIONALISMO: CONCEITO
Sentidos (André Ramos Tavares) movimento político-social com origens históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário imposição de que haja cartas constitucionais escritas propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades evolução histórico-constitucional de um determinado Estado
Canotilho - movimentos constitucionais
O CONSTITUCIONALISMO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Constitucionalismo antigo
Constitucionalismo medieval
Constitucionalismo moderno
Constitucionalismo contemporâneo
Constitucionalismo antigo
Hebreus (3.000 a.C.) surgimento do constitucionalismo, segundo KARL LOEWENSTEIN (1891-1973) - Estado teocrático - “Lei do Senhor” submetia governantes e governados
Gregos (séc. V a.C.) democracia direta igual distribuição do poder político entre os cidadãos ativos
Romanos (séc. V a II a.C.) sistema de freios e contrapesos controles intraórgãos - estrutura colegial das altas magistraturas, duração anual dos cargos e vedação à imediata reeleição controles interórgãos - participação do Senado na nomeação de funcionários distinção entre as leis constitucionais e as leis ordinárias
C 9. (CESPE/Promotor-MPE-RN/2009) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto.
Constitucionalismo medieval
França (sec. VI d.C.) - leis do reino x leis do rei (Canotilho)
Magna Charta Libertarum (Carta Magna das Liberdades), de 1215
Constitucionalismo moderno
Constitucionalismo durante a Idade Moderna
Inglaterra
Petition of Rights, de 1628;
Habeas Corpus Act, de 1679;
Bill of Rights, de 1689; e o Act of Settlement, de 1701
Estados Unidos
Constituição de 1787 - 1ª constituição escrita
Ingo Sarlet - fl. 22
França (1789)
tripartição