Positivismo Jurídico Contemporâneo

inicial da laicização; cristão, mas também imbuído de cultura humanista, ele considera a própria lei natural como um fundamento jurídico superior, e por isso universal. Neste ponto, sua questão é: o fundamento jurídico universal modifica-se ao longo do tempo ou não? Grotius volta-se para o estudo da natureza humana e chega à conclusão de que este fundamento jurídico é uma forma histórica, e que a fonte da lei é a sociedade. Assim, o conceito de justiça deve ser definido de acordo com…

DIREITO E DWORKYN * DWORKYN Filósofo com formação jurídico Pensa o direito dentro de uma percepção liberal contemporânea 1. ANÁLISE EM DUAS PERSPECTIVAS Dworkyn identifica o direito criticamente dentro de dias perspectivas: a. Procedimental Voltada para o estudo de uma estrutura jurídica principiológica b. Material Enfatizando a primazia da igualdade e sua significação. Defende que o direito O direito não pode estar sentado em um sistema normativo rígido…

Copyright, 2001. José Caldas Gois Jr. Unidade I – A diversidade do fenômeno jurídico. 1.1. O que é o direito ? 1.2. Jusnaturalismo: antiguidade, medieval, moderno e contemporâneo. 1.3. Codificação Moderna do Direito. 1.4. Escola da Exegese francesa e Pandectismo Alemão. 1.5 Positivismo jurídico e pensamento kelseniano. 1.6 Teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale. 1.7 Pós-Positivismo. 1.8 Pensamento jurídico crítico no Brasil. Conceito da disciplina, conceito…

inicial da laicização; cristão, mas também imbuído de cultura humanista, ele considera a própria lei natural como um fundamento jurídico superior, e por isso universal. Neste ponto, sua questão é: o fundamento jurídico universal modifica-se ao longo do tempo ou não? Grotius volta-se para o estudo da natureza humana e chega à conclusão de que este fundamento jurídico é uma forma histórica, e que a fonte da lei é a sociedade. Assim, o conceito de justiça deve ser definido de acordo com…

Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução…

Criou mecanismos de proteção contra a volatilidade dessas relações, a princípio rústicos, e, depois aprimorados no curso dos séculos, os quais compõem, hoje, o objeto do direito constitucional, enquanto ciência jurídica, cujo tema é o ordenamento jurídico fundamental do Estado, seus elementos formadores e respectivos pressupostos. Cabe-lhe ordenar os componentes das diversas funções do organismo estatal, de modo a que atuem em benefício do conjunto da nacionalidade, sem permitir…

1- INTRODUÇÃO: Em nosso trabalho buscamos uma investigação acerca do pensamento jurídico, sendo assim, buscando uma contextualização do Juspositivismo e do Jusnaturalismo. Vimos que o juspositivismo admite mais um Direito posto, ou seja, ignorando o Direito Natural, sendo este até negado por alguns pensadores. Já o jusnaturalismo é o oposto. Este já segue a ideia que, apesar de existirem as leis impostas pelo Estado, existem leis preexistentes e…

O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico. Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a

interpretação permeia de maneira contundente a obra deste autor, que critica o atual modelo filosófico de “não ser possível encontrar uma resposta correta”, que para ele não se encaixa no modelo contemporâneo de democracia e inclusão exigido pelo direito. Em uma atitude objetivamente crítica ao positivismo jurídico, Dworkin parte para a construção de uma teoria, denominada “Teoria da Interpretação” buscando discutir e opor-se ao método sobre o qual se prostravam os Juizes quando da…

possibilitar uma decisão e orientar a ação. | 2ª Parte – a) Qual a influência do direito romano no estudo do Direito? Resp: è inegável a influência que desempenhou o direito Romano no contemporâneo jurídico de diversos países. Dele teve origem o sistema romano-germânico, sistema jurídico mais utilizado do mundo, exceto em países do oriente médio e metade da África, tendo como características a codificação das leis. (hoje temos os códigos civil, penal... graças as…