O que é direito

Introdução ao Estudo do
Direito.
•José Caldas Gois Jr.

Copyright, 2001. José Caldas Gois Jr.

José Caldas Gois Jr.
Especialista em Metodologia do Ensino Superior
Mestre em Direito Público - UFPE

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E-mail: [e-mail]

Copyright, 2001. José Caldas Gois Jr.

Unidade I – A diversidade do fenômeno jurídico.
1.1. O que é o direito ?
1.2. Jusnaturalismo: antiguidade, medieval, moderno e contemporâneo. 1.3. Codificação Moderna do Direito.
1.4. Escola da Exegese francesa e Pandectismo Alemão.
1.5 Positivismo jurídico e pensamento kelseniano.
1.6 Teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale.
1.7 Pós-Positivismo.
1.8 Pensamento jurídico crítico no Brasil.

Conceito da disciplina, conceito de direito. .. um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do
Direito, em termos de linguagem e de métodos, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementaridade, bem como de sua situação na história da cultura.

O que é o direito ? .
Necessidade de uma reflexão crítica a respeito do conceito de direito.

Diversas acepções do termo direito.
Direito como disciplina acadêmica
(saber) – Diversas acepções conforme o nível de saber.

Leis físicas, culturais e normas éticas. Direito como forma de conhecer o mundo.
Direito como tecnologia, direito como técnica e direito como ciência.
Notas distintivas do Direito em relação a outras formas de saber.
Direito, moral e religião.

Leis físicas, culturais e normas éticas. Leis físicas. Possuem um caráter explicativo descritivo ou seja não determinam nada mas apenas enunciam uma regularidade encontrada na natureza. Por isso possuem um regularidade que não é comum nas leis culturais.

Leis físicas, culturais e normas éticas. Ao contrário das leis físicas, que apenas explicitam ou descrevem as normas culturais são um PRODUTO da