Positivismo Jurídico Contemporâneo

Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e…

da corrente de teoria do direito conhecida como moralismo jurídico, temos um neoconstitucionalismo fortemente atrelado à ideia de moral, o que é, na visão de muitos juristas, extremamente benéfico para o Direito e o torna mais humano. Essa tese se contrapõe à tese da separação entre o direito e a moral que constitui elemento comum das várias versões do positivismo jurídico, distanciando cada vez mais o neoconstitucionalismo do positivismo. Luís Roberto Barroso, em seu artigo…

ponto de vista divino, se fundamentando na idéia antropocentrista, isto é, o universo deve ser avaliado de acordo com a sua relação com o homem. Durante o século XIX, sofre refluxo devido ao positivismo, mas retorna após a Segunda Guerra Mundial, reanalisado por dois grandes principais jusfilósofos contemporâneos, Rudolf Stammler e Giorgio Del Vecchio. Então no século XX o jusnaturalismo debate-se com suas próprias críticas do século anterior, mudando assim sua concepção de ser eterna e…

deveriam assumir o poder da cidade e distribuir as funções sociais conforme um padrão de justiça voltado para o que entendem como “bem comum”. Seriam estes os responsáveis por elaborar as leis, promovendo uma espécie de direito estranho ao olhar contemporâneo, principalmente porque o direito platônico se assemelhava e se confundia com a moral. De maneira diferente, Aristóteles percebia a justiça como algo presente na ordem natural das coisas, visto que a natureza tem uma finalidade, que…

Diante da velocidade das mudanças atuais, o Direito está em crise existencial, sem conseguir restituir à sociedade os produtos de sua reputação: justiça e segurança pública. NEOCONSTITUCIONALISMO E AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO Marco histórico A reconstitucionalização da Europa, após a Segunda Grande Guerra, restabeleceu a Constituição e a importância do direito constitucional sobre as instituições. Conseqüentemente a aproximação das idéias…

que entramos no debate mais árduo, realizando uma breve incursão no pensamento de três expoentes do positivismo jurídico: Kelsen, Hart e Bobbio, buscando entender como eles trabalharam o tema e conceituaram o direito. Numa terceira etapa de reflexão apresentamos a proposta de Roberto Lyra Filho, cuja formulação perpassa a Sociologia e a Filosofia do Direito, buscando compreender o fenômeno jurídico como um processo dialético, superando todos os modelos apresentados até então. Por…

filosofia do direito e seus horizontes Apesar de ser um dos ramos menos conhecidos do publico em geral, a filosofia do direito é um dos mais importantes. Também é quase sempre ignorada pelo filósofo, que desconhece ou tem pouco interesse nos assuntos jurídicos. Mas, ao mesmo tempo, a filosofia do direito é ignorada pelo próprio jurista, que não a considera uma disciplina prática, porque acha que talvez não lhe seja útil para a vida forense. Porém, a filosofia do direito sempre se…

VirgilioRenata Espindola Virgilio Publicado em 04/2014. Elaborado em 02/2013.Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCONTROLE DO PODER JUDICIÁRIOJURISDIÇÃO CONSTITUCIONALMODELOS DE ESTADO No constitucionalismo contemporâneo, cai por terra o difundido “império da lei”, para se ter um “império da Constituição”, que assume uma posição de supremacia frente à lei ordinária. Juntamente com essas modificações, surge a nova hermenêutica que influencia…

seja de dinheiro, bens pecuniários, honras, cargos, assim como de deveres, responsabilidades, impostos etc. Textos relacionados •Pós-positivismo e o resgate dos valores na ordem jurídica •O positivismo jurídico contemporâneo: Direito e autoridade •Do positivismo jurídico ao neoconstitucionalismo/pós-positivismo •Crítica de Dworkin ao positivismo de Hart e sua influência no Brasil •Comentários a uma teoria da construção retórica do direito Pressupõe uma relação de…

recepção[11] de uma tríplice herança jurídica – composta pela herança jurisprudencial de tradição romana, pela herança exegética de tradição medieval e pela herança sistemática de tradição moderna (FERRAZ JR., 1980, p. 02-03) – e, a dois, a recepção do positivismo científico (ANDRADE, 2003, p. 41-49). Dos romanos, a dogmática jurídica incorpora a técnica de resolução de conflitos por decisões de autoridades, chamada de jurisprudentia. Na Roma Antiga, as doutrinas, fórmulas gerais que…