Positivismo Jurídico Contemporâneo

Janeiro: FGV, 2009. Werneck Arguelhes fala que o ativismo judicial começou a ter mais ênfase a partir da Constituição de 88, para ele a Corte foi reinventada sobre vários aspectos como na abrangência dos temas julgados, abandono progressivo do positivismo formalista e adoção de uma nova metodologia mais criativa e orientada a valores. BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho…

ao Estudo do Direito – 2˚ Semestre – 2014 Estudo Dirigido n˚ 2 Aluno: Gabriela Chaves Honório, Luiz Pires, Flávia Kovalski, Mariana Cantarelli. Os ordenamentos jurídicos em relação entre si (Norberto Bobbio) 1. Resuma brevemente no que consiste a primeira e a segunda fase do “pluralismo jurídico”. O positivismo jurídico é necessariamente pluralista ou é possível falar em um universalismo positivista? Justifique. Resposta: Um problema pertinente que existe é as relações…

de trabalho em equipe; - Estimular a habilidade retórica dos alunos; - Verificar a capacidade argumentativa dos discentes; - Observar o raciocínio jurídico estabelecido pelos atores a fim de resolver a lide; - Proporcionar conhecimento prático sobre o Direito. QUESTÕES (a) Quais são os fatos do caso? (b) O caso constitui um fenômeno jurídico? (c) De que modo se aplicam os conceitos de lei e justiça no caso concreto? (d) Quais embasamentos podem ser apresentados na…

Positivismo Positivismo é um conceito utópico que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira metade do século XIX, até o presente século XXI, o sentido da palavra mudou radicalmente, incorporando diferentes sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram…

reduzem os valores, são as doutrinas do direito natural, positivismo jurídico e o realismo jurídico. O direito natural reduz a validade à justiça, afirmando que uma norma só é válida se for justa; o positivismo jurídico reduz a justiça à validade, afirmando que uma norma é justa simplesmente por ser válida; o realismo jurídico reduz a validade a eficácia, a validade depende da eficácia. Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio APRESENTAÇÃO Este texto foi…

legisladas pelo Estado. Herda-se tal concepção da teoria positivista do Direito. Não obstante este fato, Genaro Carrió sustenta que a expressão positivismo jurídico tem sido tomada para designar uma variedade muito heterogênea de atitudes, teses e concepções relacionadas com o fenômeno jurídico.2 Busca, então, esclarecer o que poderia significar o positivismo jurídico. 1 Docente no Curso de Direito no Centro Universitário Filadélfia – UniFil. Mestre em Teoria e Filosofia do…

“Triunfo do Direito Constitucional no Brasil”, publicado na Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, no ano de 2007, do autor Luís Roberto Barroso, procura estudar as causas de efeito de transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, dividindo as trajetórias percorridas em três grandes marcos: o histórico, o filosófico e o teórico. Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação desde 26 de junho de 2013 no Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi um…

a burguesia representaria um setor social, proprietário dos meios de produção, depositária da riqueza e do poder politico, edificadora da cultura oficial, que nem sempre é a das massas urbanas assalariadas.” (Wolkmer, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura de direito. São Paulo: Editora Alfa ômega, 2001, p.35). Com base no excerto acima, elucide o paradoxo referente à burguesia, que ora mostra-se como classe social revolucionaria e insurgente face ao…

elementos valorativos, viabilizando, inclusive, uma reflexão sobre a relação concreta da norma jurídica com sua aplicação na realidade. A disciplina da teoria geral do direito tem objeto, conteúdo e utilidade para fundamentar a análise sobre o fenômeno jurídico da nova hermenêutica e o(neo)constitucionalismo, tendo papel importante na formação do novo jurista, por instruí-lo com conhecimentos suficientes para superar o normativismo dogmático e orientá-lo por um caminho mais adequado. …

seja, nas relações privadas, assim deverá o juiz por ponderação solucionar o conflito havido entre a autonomia da vontade. Questão objetiva: O exame da eficácia horizontal dos direitos fundamentais é tema fundamental no constitucionalismo contemporâneo, na medida em que consolida a abertura do catálogo de direitos fundamentais e sua incidência nas relações jurídicas privadas. Assim sendo, assinale a alternativa correta: (a) Os direitos fundamentais devem sempre ter aplicação…