Positivismo Jurídico Contemporâneo

consagrando a liberdade. Houve a consagração da igualdade material na segunda geração dos direitos fundamentais (sócio,econômico e cultural) pois nada valeria a liberdade, sem a igualdade substancial. Constitucionalismo Contemporâneo: Para alguns autores, o constitucionalismo contemporâneo é chamado de neoconstitucionalismo. Surgiu no fim da 2° Guerra Mundial. Devido as atrocidades da 2° Guerra Mundial, cometidas pelos nazistas, as constituições consagraram a dignidade da pessoa…

essa ordenação prévia é o racional. A razão não chega trabalhar com realidades concretas.” O empirismo jurídico: “... para os empiristas, o conhecimento é resultante do exame do objeto – ao contrário do racionalismo, que o pressupõe no sujeito cognoscente.” “O empirismo jurídico, acredita que o conhecimento nasce do objeto, que pode ser a norma jurídica ou o fato social, ou o fenômeno jurídico produzido pelo meio social etc.” A Escola da Exegese: “Afirmou conceitos e métodos de…

Positivismo Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira metade do século XIX, até o presente século XXI, o sentido da palavra mudou radicalmente, incorporando diferentes sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas"…

NORMATIVISMO O Positivismo Jurídico que surgiu na Europa no séc. XIII, com o declínio da escola do Direito Natural, era uma corrente oposta às metafísicas do Jusnaturalismo. O sujeito não se envolvia com as leis e havia uma neutralidade com a simples descrição objetiva dos fatos. Atingiu seu extremo com o legalismo, que confundia o Direito com a lei e o juiz ficava preso à literalidade da lei. Dentre as várias espécies de Positivismo destacamos o de Hans Kelsen (1881-1973), que…

A DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO Nesse trabalho esperamos expressar fatos históricos e doutrinários do positivismo jurídico. Também temos o objetivo de abrir novos horizontes para discussão sobre este assunto, falar sobre autores no texto original citados, mas principalmente sintetizar a idéia principal q o autor da obra gostaria de transmitir. Os pontos fundamentais da doutrina juspositivista. As características fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou

envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito2; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais,…

Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr., a questão da teoria do direito foi ampliada para as proveitosas discussões trazidas pelo filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004), em especial os textos que tratam da teoria da norma e da teoria do ordenamento jurídico. Podemos dizer que os professores de São Paulo deram um empurrão muito importante nos estudos sobre a lógica do direito.Pois bem, essas parcas linhas servem para mostrar que se o inglês Herbert Hart (1907-1994), fundamental filósofo…

Positivismo Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira metade do século XIX, até o presente século XXI, o sentido da palavra mudou radicalmente, incorporando diferentes sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas"…

EMENTÁRIO Curso: Direito Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO I Período: 1° Período Carga Horária: 72H/a: EMENTA A disciplina Introdução ao Estudo do Direito traça as linhas gerais do pensamento jurídico ocidental contemporâneo, partindo da dogmática e voltando-se criticamente sobre ela em um repensar contínuo acerca do conhecimento que produz para ser aplicado. Definindo seu objeto e seus conceitos, estabelece um raciocínio desde sua formação até sua crise atual, passando…

pertinência do trabalho escolhido. A interpretação constitucional tem pontos de aprofundamento e redimensionamento com o neoconstitucionalismo. A ponto de se dizer, sem exagero, que o desenvolvimento do neoconstitucionalismo apontará o paradigma jurídico deste início de século. Revista da EMERJ, v. 11, nº 43, 2008 247 Tal afirmação categórica não é nem um pouco leviana; ao contrário, caracteriza o movimento atual do direito. Hodiernamente, muitas teorias constitucionais vêm sendo…