Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

Constitucionalismo

São três ideias que o constitucionalismo está associado atualmente. Que seriam elas:
1° Princípios e Governo limitado;
2° Garantia dos Direitos;
3° Separação dos Poderes.
O constitucionalismo é uma busca do homem político pela limitação do poder, que se contrapõe ao absolutismo.
Hierarquia entre normas.
Limitação do poder.

Constitucionalismo Antigo:
Entre os hebreus, podemos observar que o constitucionalismo está ligado ao Estado teocrático. O governo sempre era limitado através dos dogmas consagrados na bíblia.
Na Grécia, a forma de governo adotada era a chamada democracia constitucional, onde as pessoas participavam diretamente das decisões políticas do Estado.
Em Roma, devemos associar a uma ideia de liberdade.
Já na Inglaterra, o “governo dos homens” foi substituído pelo governo das leis. Eram baseado em duas ideias fundamentais:
1° Governo limitado;
2° Igualdade entre os cidadãos ingleses perante a lei.
Essas ideias do constitucionalismo inglês surgiram na Idade Média. Na Inglaterra não existe uma Constituição escrita.
Constitucionalismo Clássico:
A partir do século XVIII, surgiu o Constitucionalismo Clássico. Em busca dos direitos libertários, a burguesia fez as chamadas revoluções liberais (revolução Francesa e Americana).
Com isso, surgiram as primeiras constituições escritas.
Revolução Norte-americana: a “Declaração dos Direitos do Bom Povo de Virginia” foi a primeira constituição escrita, surgiu em 1776. Logo após, em 1787, surgiu a Constituição Americana e está em vigor ate hoje. Os Americanos contribuíram para com o Constitucionalismo a partir de duas ideias principais, que são elas:
1. A ideia de supremacia da Constituição – a Constituição é a norma suprema porque estabelece as regas.
2. A garantia jurisdicional – onde o principal responsável pela garantia da supremacia é o Judiciário, pois politicamente é o mais neutro. O judiciário vai proteger os direitos