Constitucionalismo e neoconstitucionalismo

Direito Constitucional - aula 1
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - Teoria geral da Constituição
Movimento social, político, jurídico cujo objetivo geral é limitar o poder do estado através da constituição. 1. História:
Constitucionalismo no povo hebreu através da figura dos profetas: fiscalizar os atos do poder público se era ou não compatíveis com o poder religioso
Grécia antiga: Atenas e Esparta
Século XIII - Magna Carta de 1215 foi outorga por João I, "João sem terra" Subtraía dos ricos para das aos pobres, foi obrigado a assinar a magna carta, sob pressão dos barões ingleses Se recusou a cumpri-la assim como os reis seguintes Lei da Terra: Law of the land
Inglaterra século XVI - alguns documentos ingleses- Bill of Rights- reafirmou direitos da Magna Carta de 1215
Século XVIII - Dois documentos importantes: Constituição Norte Americana de 1716 Constituição Francesa de 1791
O constitucionalismo se espalhou pelo mundo, cada monarquia absolutista foi caindo.
Constituição espanhola de 1812
Constituição de Portugal 1822 - O rei estava no Brasil, fugindo de Napoleão, voltou para Portugal por causa do constitucionalismo - Revolução do Porto, o povo português reduziu a constituição e concedeu a revelia do rei João VI, foi obrigado a voltar para Portugal sob pena de perder o trono Os portugueses só permitiram ele pisar em solo português se jurasse cumprir os dizeres da constituição
Brasil : D.Pedro I - Constituição de 1824 2. Constitucionalismo hoje: recebe o nome de neoconstitucionalismo
Constitucionalismo individual: aconteceu durante o liberalismo econômico
Constitucionalismo social: direitos sociais na Constituição - direito a educação, moradia, alimentação, saúde, etc Surgiu na Constituição do México Alemanha; 1819 Constitucionalismo social Brasil 1934: primeira constituição social
Transcontitucionalismo: elaborada por