constitucional

14/02/2014

Questões – Constitucionalismo e
Neoconstitucionalismo
1)
O
conceito de Constituição liberal foi expresso na Constituição mexicana revolucionária de 1917.

Falso. A Constituição mexicana de
1917 nasceu logo após a 1ª Guerra; trata-se de uma Constituição que prega não mais os direitos individuais em sentido estrito, mas uma visão mais ampla, do indivíduo em sociedade. A referida Constituição passa a trazer em seu texto os direitos econômicos e sociais, surgindo o conceito de “Estado
Social”, sendo uma constituição analítica, capaz de conter os abusos de discricionariedade, sendo a democracia liberal-econômica substituída pela democracia social.

Questões – Constitucionalismo e
Neoconstitucionalismo
2)
O
conceito de Constituição liberal estava presente na
Constituição de Weimar, de 1919.

Falso. A Constituição de Weimar de
1919, assim como a Mexicana de
1917, foi oriunda do primeiro pósguerra, e estava também enquadrada no conceito de constituição social.

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Questões – Constitucionalismo e
Neoconstitucionalismo
3) A Constituição Alemã de Bonn, de 1949, foi um marco inicial do Estado
Liberal.

Falso. Essa Constituição foi marcada por uma retomada de força do constitucionalismo como reação ao período vivido na
2ª Guerra Mundial. O Estado
Liberal tem seu marco inicial muito antes, no Século XVIII, com a Revolução Francesa e a Independência dos
Estados Unidos.

Questões – Constitucionalismo e
Neoconstitucionalismo
Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, de 1789.

Correto. O marco do estado liberal e início do
Constitucionalismo Moderno é apontado pela doutrina na
Declaração dos Direitos do
Homem,
na
Revolução
Francesa, e na
Independência dos Estados
Unidos.

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Neoconstitucionalismo