Positivismo Jurídico Contemporâneo

Plano de Aula: A operacionalização dos princípios jurídicos DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A operacionalização dos princípios jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema A operacionalização dos princípios jurídicos Objetivos • Descrever o modo de aplicação das regras e dos princípios • Destacar a utilização do princípio da proporcionalidade na ponderação entre princípios • Analisar os problemas de sistemas baseados…

haveria uma redefinição dos conceitos laborados pela jurisprudência tradicional do século XIX, apresentando-se: norma, norma jurídica, licitude e ilicitude, sanção, imputação, fato e atos jurídicos, direito subjetivo, dever jurídico, relação jurídica e pessoa. Além da caracterização dinâmica do ordenamento jurídico, do escalonamento de normas, a produção e aplicação normativas, da coincidência Estado/Direito, Legislativo/Jurisdição/Administração, Direito/Processo. Onde todas as antigas…

e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico. Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho:“só vale o escrito”. Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica da Escola Histórica. Pretendeu Kelsen isolar matematicamente o fenômeno jurídico, e como herdeiro de Labande Jellinek buscou superar toda Teoria…

Judiciário e Legislativo (Previsto no Art 2°). Os Direitos Fundamentais servem como mecanismo para que a dignidade humana seja defendida. Probindo as penas cruéis e humilhiantes previstas desde o Código de Hamurabi, transcrevendo-as de um modo contemporâneo, tornando as penalidades das infrações mais leves e mais justas. Vendo-se por este ponto, pode apontar-se que os Direitos Fundamentais visam uma igualdade de segurança, liberdade, propriedade e outros, trazendo consigo a oportunidade…

utilitarista e ao positivismo jurídico contemporâneo, especialmente na versão dada a esta teoria por Herbert Hart. Também é considerado por outros como um “neojusnaturalista”. Oliveira Junior (s.d.) descreve que a teoria de Dworkin é uma das que demonstra o enfraquecimento da dicotomia “jusnaturalismo” e positivismo jurídico. Outros ainda consideram que, Dworkin é o responsável por criar uma terceira teoria do direito, em que a primeira e a segunda seriam o positivismo jurídico e o…

entender o raciocínio jurídico perfeito e identificar suas particularidades específicas, visando entender a real influência desses argumentos sobre as decisões judiciais. Os estudos do autor tem o objetivo de responder a questionamentos do tipo: como se raciocina juridicamente?; qual a peculiaridade do raciocínio jurídico?; quais as características desse raciocínio?; dentre outros. A intenção de tais questionamentos é dar fundamento a reflexão a respeito do julgamento e do ato jurídico…

filosófico e teórico. Tal exame permitirá a visualização das idéias e das mudanças de paradigma que permitiram a evolução deste ramo do Direito, a ensejar uma nova visão da Constituição que condiciona a interpretação de todo o ordenamento jurídico. O fenômeno jurídico-político denominado constitucionalismo [01] é a teoria que concebeu a idéia de limitação do poder estatal. Como aponta a doutrina, tem sua origem na antiguidade clássica, especificamente entre o povo hebreu que criou…

de ciências jurídicas direito POSITIVISMO JURÍDICO - HANS KELSEN ALINE ROBERTA RALA ANA CAROLINA L N DE TOLEDO PIZA CISLENE DE MOURA MENDES MARIA OBINADIA MARÇAL COSTA Manoela Rangel Branco THAMIRES TAVARES DA SILVA Taubaté 2013 ALINE ROBERTA RALA ANA CAROLINA L N DE TOLEDO PIZA CISLENE DE MOURA MENDES MARIA OBINADIA MARÇAL COSTA Manoela Rangel Branco THAMIRES TAVARES DA SILVA POSITIVISMO JURÍDICO - HANS KELSEN Trabalho de…

com 1 AULA 1 Aula 1 2 AULA 1 Conteúdo •O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. •A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. •O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle).…

rejeitadas ou tornaram-se inexequíveis." No ordenamento jurídico brasileiro e na cultura jurídica nacional existe um forte apego à ideias de um passado já superado, talvez, fruto da praxis jurídica ou da tímida maturação das ideias contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito. Certamente esses são temas centrais de todo o pensamento jurídico, influenciando a própria maneira de conceber e…