Resenha do livro lógica jurídica
Autor: Chaim Perelman
Inicialmente importa mencionar, que a presente obra configura-se em um manual prático para o estudo de lógica e da argumentação jurídica. O autor se preocupa em entender o raciocínio jurídico perfeito e identificar suas particularidades específicas, visando entender a real influência desses argumentos sobre as decisões judiciais.
Os estudos do autor tem o objetivo de responder a questionamentos do tipo: como se raciocina juridicamente?; qual a peculiaridade do raciocínio jurídico?; quais as características desse raciocínio?; dentre outros. A intenção de tais questionamentos é dar fundamento a reflexão a respeito do julgamento e do ato jurídico decisório.
Os ensinamentos de Perelman sobre a nova retórica, a lógica e a argumentação são de fundamental importância para a formação acadêmica dos juristas contemporâneos, pois, o estudioso tinha como grande objetivo falar de sua discordância ao positivismo jurídico que colocava o raciocínio jurídico como um raciocínio exato, mecanicista. Na verdade o que pretendia o autor era definir uma lógica específica que não se utilize somente do raciocínio dedutivo, mas que se utilize também de outras formas de raciocínio como o indutivo.
No decorrer do livro, resta claro que Perelman vê a aplicação do raciocínio jurídico pelo juiz como matéria complexa, visto que a lógica judiciária não se resume a uma mera dedução de conclusões extraídas dos textos da lei, ou seja, a lei posta pelo legislador, muitas vezes, tem um recurso lingüístico vago o que pode dar margem a várias interpretações. Quando o autor se refere ao raciocínio jurídico está falando do ato fundamentado e expresso nas decisões do juiz que engloba também os demais profissionais que atuam com ele dentro do processo.
A obra se dirige muito mais para a prática do direito do que para a estrutura lógica formal do pensamento, isso ocorre em função da intenção do autor de conferir autonomia ao