Resenha Crítica - As razões do Direito(Manuel Atienza)

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS NETO

RESENHA
AS RAZÕES DO DIREITO

MACEIÓ
2013

VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS NETO

RESENHA
AS RAZÕES DO DIREITO

Resenha apresentada ao curso de Direito, sob orientação da prof. Marizangela Melo, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito e Linguagem.

Maceió
2013
ATIENZA, Manuel. Razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 3. ed. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2003.

Manuel Atienza Rodríguez nasceu em Oviedo em 1951. É um dos juristas e filósofos espanhóis mais famosos do Direito e seu trabalho tem contribuído poderosamente para renovar estudos da teoria e filosofia do Direito no mundo de língua espanhola. Tem publicado numerosos artigos em revistas e obras coletivas, principalmente na Espanha, Itália, Brasil, México e Peru. Dentre suas obras, se destacam: As razões do Direito (1991), as peças do Direito (1996), o sentido do Direito (2004).
No livro, o autor ressalta as teorias da argumentação jurídica de cinco pensadores (Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacCormick e Robert Alexy) a fim de mostrar que a realização do Direito se dá, fundamentalmente, pelo caráter argumentativo, não se abstendo, porém, de variadas críticas a estes teóricos. Atienza procura expor, ainda, ao seu leitor como seria uma teoria régia da argumentação jurídica.
O autor inicia a obra com uma sucinta introdução sobre o que será abordado no livro e corrobora a importância que a argumentação possui dentro do campo jurídico, exemplificando três âmbitos forenses em que ocorrem de fato argumentações: campo da produção ou estabelecimento de