Positivismo Jurídico Contemporâneo

Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti, como requisito parcial para obtenção da avaliação do segundo bimestre, da disciplina de Interdisciplinares V. Professora: Melissa Pilotto. CURITIBA 2012 O Constitucionalismo contemporâneo passa a transformar os valores e opções políticas fundamentais em normas jurídicas, num grau de hierarquia ou centralidade diferenciado em relação às demais normas do sistema e que , portanto, as condiciona. As Constituições,…

Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI? ..........................................................................................................52 Antonio Celso Batista Minhoto Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil..........66 Gustavo de Souza Abreu The Management of Public Natural Resource Wealth. .............................................80 Paul Rose A (in)competência do CONAMA…

1956, vazada nos seguintes termos: "Faz-se mister assinalar que se devem considerar como princípios do ordenamento jurídico aquelas orientações e aquelas diretivas de caráter geral e fundamental que se possam deduzir da conexão sistemática, da coordenação e da íntima racionalidade das normas, que concorrem para formar assim, num dado momento histórico, o tecido do ordenamento jurídico”. Observa-se um defeito capital em todos esses conceitos de princípio: a omissão daquele traço que é…

procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o qual apontamos como pós-positivista), que baseado no papel exercido pelos princípios e na argumentação jurídica, considera o procedimento do Direito como parte de seu conceito. Palavras-chave: Pós-positivismo. Princípios. Argumentação Jurídica. Abstract: The article analyzes the proposed post-positivist, establishing a reflection on the concept of law from the modern state to the present day, spanning the various theories adopted in…

O pensamento Juridico de Norberto Bobbio A teoria de ordenamento de Norberto Bobbio é uma obra muito importante no debate Juridico contemporâneo especialmente no Brasil. Norberto Bobbio um Jurista Italiano pertenceu a uma corrente jus filosófica que costuma se chamar de ‘’escola analítica’’ ou ‘’positivismo analítico’’ Suas posições ou forma de pensar são matizadas não era fácil incluir numa corrente filosófica. Desde a década de 50 seus escritos marcaram um nítido programa de…

e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico. Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho: “só vale o escrito”. Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica da Escola Histórica. Pretendeu Kelsen isolar matematicamente o fenômeno jurídico, e como herdeiro de Laband e Jellinek buscou superar toda Teoria…

constitucional. Este, pautado no fato da tendência mundial, sobretudo ocidental, de as Constituições tornarem-se efetivamente o centro do ordenamento jurídico estatal em torno do qual gravita toda a legislação que o compõe. E mais, a Constituição estatal moderna é vista como uma “ponte de transição” institucional entre os sistemas político e jurídico, diferenciando-os no âmbito dos Estados, e funcionando, ao mesmo tempo, como acoplamento estrutural entre esses dois sistemas…

NEOCONSTITUCIONALISMO, UMA NOVA VISÃO DA CONSTITUIÇÃO. Cicero Wagner Alves da Nóbrega1 Eliane Veloso Nóbrega2 RESUMO Este artigo procura estudar as circunstancias e os resultados das alterações sucedidas no direito constitucional contemporâneo, de uma perspectiva positiva e construtiva. Analisaremos a evolução histórica do direito constitucional nas ultimas décadas, na Europa e no Brasil, a fim de apresentar as ideias contidas nesta evolução, que criaram uma nova visão constitucional

Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão. ABSTRACT The discussion of Direct Natural is a recurring theme in the Brazilian legal doctrine, and…

Após, será abordado o Neoconstitucionalismo, como ele surgiu e quais transformações tiveram as constituições após esse fenômeno jurídico, enfatizando as consequências e impactos empíricos que tiveram em nossa sociedade, como a ampliação do controle constitucional, ou a maior efetivação dos direitos fundamentais. Seguindo, serão tratados os fundamentos filosófico-jurídicos basilares dos direitos fundamentais, que seriam o Estado de Direito e a dignidade da pessoa humana, após será…