filosofia do direito no brasil

FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL

FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL
A filosofia do direito e seus horizontes
Apesar de ser um dos ramos menos conhecidos do publico em geral, a filosofia do direito é um dos mais importantes. Também é quase sempre ignorada pelo filósofo, que desconhece ou tem pouco interesse nos assuntos jurídicos. Mas, ao mesmo tempo, a filosofia do direito é ignorada pelo próprio jurista, que não a considera uma disciplina prática, porque acha que talvez não lhe seja útil para a vida forense.
Porém, a filosofia do direito sempre se situou nos quadrantes mais importantes dos debates políticos e sociais da historia. Grandes revoluções e transformações foram feitas através de idéias jurídicas – Assim foi o caso da Revolução Francesa, e sua dupla petição pelos direitos á liberdade e á igualdade. A antiga tradição filosófica sempre considerou a filosofia do direito um dos temas mais importantes de toda a enciclopédia filosófica. Ainda que desconhecida, ela é, para o jurista, a mãe de todo o pensamento jurídico.
Um pensamento de juristas ou de filósofos?
Houve um tempo no qual juristas, mal-preparados filosoficamente, imaginavam que a filosofia do direito fosse uma filosofia própria, como se isso fosse um método apartado do método dos filósofos gerais. No entanto, a filosofia do direito não rivaliza, como se fosse um método, com a filosofia de Kant, com a de Hegel, com a de Marx. Pelo contrário, kantianos, hegelianos e marxistas podem falar das questões do direito, cada qual com seu método filosófico próprio. A filosofia do direito lhes é apenas um tema. Pode-se considerar, então, que a filosofia do direito é uma disciplina de filósofos, não de juristas. Mas o jurista nunca renunciou a pensar o direito por conta própria, a partir de sua experiência. Mesmo desconhecendo a filosofia, o jurista produziu muitos pensamentos – e muitos deles até mesmo de alta qualidade e bastante originais – em toda a história
Tomas Antônio Gonzaga