Positivismo Germanico

Nesse período, os romanos conheceram o nexo causal, dolo, culpa, caso fortuito, inimputabilidade, menoridade, concurso de pessoas, penas e sua mediação. O Direito Germânico era concebido como uma ordem de paz e a sua transgressão como ruptura da paz ,pública e privada, segundo a natureza do crime, privado ou público. Os povos germânicos também conheceram a vingança de sangue, “ que somente em etapas mais avançadas, com o poder estatal ,foi sendo gradativamente substituída pela…

como um fenômeno social e o considera um aspectopatológico (isto é, uma disfunção, ou uma doença) característico das sociedades modernas. August Comte O nome do pensador francês Auguste Comte (1798-1857) está indissociavelmente ligado ao positivismo, corrente filosófica que ele fundou com o objetivo de reorganizar o conhecimento humano e que teve grande influência no Brasil. Comte também é considerado o grande sistematizador da sociologia. O filósofo viveu num período da…

dinâmico, ao invés do que geralmente pensam em se tratar de um conhecimento conservador. Conservador na verdade são as ciências exatas, pelo uso de técnicas e regras já mencionadas. HISTÓRICO DA ANTROPOLOGIA No século XIX, sob a influência do positivismo, surgiram como ciência a Antropologia e a Sociologia2, dentre outras áreas do conhecimento. Nesse sentido explica Paulo Raposo (2007) que a “Antropologia e a Sociologia constroem-se ambas como disciplinas académicas no século XIX como…

Beviláqua, de que resultou o Código Civil Brasileiro, constitui-se de obra doutrinária arraigada em influências jurídica e filosóficas tais como os trabalhos de Teixeira de Freitas; o direito germânico sob a orientação que recebeu da Escola do Recife, tendo seu representante em Tobias Barreto e o positivismo de Augusto Comte. Logo após sua entrada em vigência, o Código Civil Brasileiro passou a sofrer transformações em conseqüência de legislações posteriores que surgiram para adaptar o…

espaço vital, que será um dos seus principais legados. Estas referencias situam-no dentro do positivismo. Por outro lado, no pensamento ratzeliano são evidentes outras influencias tais como o idealismo de Hegel referentes a teoria do Estado, e de Heder, por sua interpretação da responsabilidade do povo alemão. Uma combinação ente idealismo,positivismo e romantismo que constrói o discurso nacional-germânico onde Ratzel participa efetivamente deste discurso sob duas perspectivas:…

1-Distinção a luz da doutrina, entre o Direito público e Direito privado. É um tópico dominante na doutrina do direito romano-germânico que o direito, apesar de ser uno e indivisível, posto que conformado em um sistema orientado por princípios gerais do direito, é subdivido em direito público e direito privado. Esta divisão encontra a sua razão de ser, para alguns, em face do interesse preponderante veiculado pela norma, segundo o preconizado por Rudolf Von Ihering e os sectários da…

o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Foi adotada também pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi amplamente aceita pelo Direito Germânico, sendo a origem das indenizações do Direito Civil e da multa do Direito Penal. Direito Penal Romano, Germânico, Canônico e Comum Direito Penal Romano Inicialmente, á época da fundação da cidade de Roma (753 a. C), direito e religião se confundiam. A pena era aplicada para aplacar a ira dos deuses

de 1000 (mil) anos em Alta Idade Média (século V a X) e Baixa Idade Média (século X a XV). O primeiro período se iniciou com o fim do império romano e com as chamadas invasões bárbaras, na verdade invasão e expansão territorial de diversos povos germânicos. Essas invasões deram origem à formação de vários reinos. No período da Baixa Idade Media ocorreu o desaparecimento das cidades, em certa medida motivada pela parca agropecuária, que se limitava a garantir o sustento dos senhores…

moldando a necessidade da sociedade. A crítica da distinção a-histórica entre direito público e direito privado, a crítica do estado como abstração a-histórica e a crítica do positivismo jurídico-penal são perspectivas fundamentadoras do direito penal como direito público interno. Segundo Marilena Chauí, o positivismo jurídico toma o direito como um fato, enquanto o jusnaturalismo o apreende como idéia. Princípios básicos do direito penal Toda nova idéia ou teoria se inicia…

possível ameaça perpetrada por seus semelhantes, na busca da satisfação de seus apetites individuais. O Positivismo Jurídico A partir da necessidade de uma maior segurança, estabilidade e precisão no cumprimento das leis, surge o chamado Positivismo Jurídico, na idade moderna. Ele caracterizava-se por uma maior formalidade, impessoalidade e certeza em suas decisões. O Positivismo possui, também, um caráter formador de ideias, onde se pode identificar com, principalmente, 3…