Positivismo Germanico

justiça Bittar e Almeida (2011) afirmam: “em grande parte o direito que se herda no ocidente, ao menos em grande parte da Europa continental, deriva do sistema de direito romano-germânico, cuja base era o próprio patriarcalismo da civilização greco-romana”. Já com relação ao racionalismo moderno, para o mundo do direito o positivismo representado por Hans Kelsen é pautado na formalidade, lógica, abstração quanto ao espaço jurídico. Quanto mais o direito se inspira no racionalismo…

PENAL GERMÂNICO É um direito composto apenas pelo caráter consuetudinário e não por leis escritas. Os bárbaros que compuseram os povos germânicos trouxeram para Europa ocidental seus costumes, tradições, religiões e também o sistema jurídico. Seu período inicial foi marcado por um sistema punitivo de caráter religioso. A perda da paz, representada pela expulsão do infrator do seu meio social e sua consequente morte, marcou seguramente a prática punitiva das primeiras épocas do povo…

O POSITIVISMO JURÍDICO – NOBERTO BOBBIO. A expressão “positivismo jurídico” não deriva daquela de “positivismo” no sentido filosófico. A expressão “positivismo jurídico” deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. Da justiça civil uma parte é de origem natural, outra se funda na lei. Natural é aquela justiça que mantém em toda parte o mesmo efeito e não depende do fato de que pareça boa a alguém ou não; fundada na lei é aquela, ao contrário, de que não…

cultura dizia que “A produção, em um ser racional, da capacidade de escolher os próprios fins em geral e, conseqüentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” (01) (KANT, 1976, 83) É bastante conhecida a influência da obra de Kant e outros autores germânicos no pensamento de Tobias Barreto. O próprio Haeckel, ao tomar conhecimento dos escritos de Tobias no idioma alemão, disse certa feita que Tobias pertencia à raça dos grandes pensadores e dos incansáveis trabalhadores, “mir zur Race…

o direito posto, passando o direito natural a ser definido como direito pressuposto. Interessa-nos antes, também analisar a corrente de pensamento do positivismo jurídico, que considera, em linhas gerais, como direito apenas o direito legislado, produzido por ato de vontade e institucionalizado. O positivismo jurídico é uma projeção do positivismo filosófico de Augusto Comte no âmbito jurídico. Na forma de seu Curso de Filosofia Positiva, Comte exclui toda a metafísica da apreciação científica e

Nascimento do positivismo jurídico Alemanha Sendo o positivismo jurídico uma ruptura com a consideração do direito natural enquanto direito, admitindo-se, portanto, apenas aquele direito positivo, faz-se necessário demonstrar o modo como se deu referida ruptura. Num primeiro momento, tem-se o momento do historicismo, nascido na Alemanha do século XIX. Conquanto não seja um precursor de fato do positivismo jurídico, sua importância está no contraponto feito ao iluminismo e ao racionalismo

justiça Bittar e Almeida (2011) afirmam: “em grande parte o direito que se herda no ocidente, ao menos em grande parte da Europa continental, deriva do sistema de direito romano-germânico, cuja base era o próprio patriarcalismo da civilização greco-romana”. Já com relação ao racionalismo moderno, para o mundo do direito o positivismo representado por Hans Kelsen é pautado na formalidade, lógica, abstração quanto ao espaço jurídico. Quanto mais o direito se inspira no racionalismo…

ITALIANA Escola crítica – escola eclética ou Terza Scuela Italiana, essa é uma escola que surge com uma relação mais conciliatória entre as escola Clássica e a escola do Positivismo Naturalista, o aparecimento de correntes mais “ecléticas” em diversos países da Europa, faz se revelar um novo modal de pensamento sobre a prisma de um “positivismo crítico” que desponta em 1891, quando Manuel Carnevale publica o artigo Una Terza Scuola di Diritto Penale in Italia. A Terza Scuola como ficou…

nas relações sociais que deveria estar de acordo com valores morais relacionados a tal justiça geral contida na natureza. A partir daí, o direito romano também teve enorme influência na formação do direito europeu moderno, o chamado direito romano-germânico, cuja influência permanece até hoje. Saindo agora desses dois autores da antiguidade, decidimos colocar no debate Thomas Hobbes, enquanto relevante filósofo político da modernidade nascente, e que pode nos dar importante contribuição…

HISTÓTICA .................... 09 2.5 ESCOLA CLÁSSICA ALEMÃ ............................................................... 09 3 ESCOLA PENAL POSITIVA ............................................................... 10 3.1 ORIGEM DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO .................................. 10 3.2 OS FUNDADORES .............................................................................. 10 3.2.1 Lombroso…