Portaria

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH-5, de 4-12-2013. Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2014 A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria. Artigo 1º - A divulgação da classificação dos inscritos…

Portaria Nº 28 de 08 de novembro de 2013 Altera o inciso I, “b” e §1º, §2º e §4º do artigo 15 e §2º do artigo 16 da Portaria SE nº 26/2013 que regulamenta o Processo Geral de Transferência/2013, aos docentes e instrutores musicais efetivos da rede municipal de ensino. Jaques Arthur Munhoz, Secretário de Educação em Exercício do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, altera o disposto do inciso I, “b”, §1º, §2º e §4º do artigo 15 e §2º do artigo 16

PORTARIA Nº 104/2013/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade através do sistema biométrico dos servidores efetivos, comissionados e estagiários do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 23 da Lei Complementar 04 de 15 de outubro de 1990, e conforme determina o Decreto nº 2.129, de 11 de dezembro de 2003; E…

1. Para os efeitos das presentes "Instruções", são considerados os tipos de aeronaves a jato que estão sendo operados atualmente por emprèses brasileiras e bem assim os que deverão entrar em operação dentro de um ano, a saber: "Boeing 707", PORTARIA N 9 701-GM5, DE 22 DE "DC-8", "Convair 880-600" e "CaraSETEMBRO DE 1960 // — Tripulações de vôo O Ministro de Estado dos Negocios da Aeronáutica, resolve: e (Anexo 6 Cap. I) Considerando que, com o emprego 2.1 A tripulação…

de junho de 2013. . Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o 482, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em visto o disposto no art. 9o, inciso VI da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Portaria MEC no 867, de 4 de julho de 2012, que instituiu o Pacto…

N.o 149 — 1 de Julho de 2002 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigo 2.o Definições 5123 MINISTÉRIOS DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DA SAÚDE E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE Portaria n.o 762/2002 de 1 de Julho Para efeitos de aplicação do presente Regulamento, entende-se por: a) «Sistema público de distribuição de água», adiante designado por sistema de abastecimento de água, o conjunto de instalações, desde a captação até à rede de distribuição, incluindo os ramais de ligação, que permite

0823044 0823050 0198446 0823151 0823047 0823098 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 298, de 4 de setembro de 2014 publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, no quadro…

5/9/2014 www.tjms.jus.br/sistemas/biblioteca/legislacao_comp.php?lei=29524&original=1 Original PORTARIA N. 629, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e: − Considerando a necessidade de estabelecer normas…

PORTARIAS A empresa AFTOCURE possui duas portarias, em uma delas o acesso é livre, e na outra o acesso é restrito somente para funcionários autorizados. Todo o perímetro ao redor da fábrica é cercado. Tudo que entra na empresa passa por uma sala da administração, para serem registrados e monitorados dentro das instalações, só após esse procedimento que os próprios materiais para o cultivo de células entra no almoxarifado. Há duas alas dentro da empresa, uma se designa área limpa (não há…

Portarias Portaria nº 2.874/00 Altera dispositivos da Portaria N.º 2854, de 19 de julho de 2000. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial MPAS n.º 4.977 de 22/01/99, Considerando o estabelecido pela Portaria N.º 2854, de 19 de julho de 2.000, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2.000, que institui modalidades de atendimento e fixa valores mensais de referência correspondentes ao apoio financeiro da