Portaria

chinaimporters.com www.focuschina.com www.ec21.com EN E O , P MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR Portaria Importação142004em12maio2005 CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS SECEX (IMPORTAÇÃO E DRAWBACK) PORTARIA Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 (com as alterações promovidas até a Portaria Secex n.º4/2005) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício de suas…

Segurança do Trabalho Publicação Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 D.O.U. 06/07/78 Atualizações Portaria SSMT n.º 25, de 27 de junho de 1989 Portaria DSST n.º 06, de 12 de junho de 1990 Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990 Portaria SNT n.º 04, de 06 de fevereiro de 1992 Portaria DSST n.º 01 de 19 de maio de 1992 Portaria SSST n.º 08, de 01 de junho de 1993 Portaria SSST n.º 09, de 01 de julho de 1993 Portaria SSST n.º 10, de 01 de julho de 1993 Portaria SSST n.º…

estabelecidas na Portaria 3.214/78. (Alterado pela Portaria SIT n.º 23/2001) 8.2.1. (Revogado pela Portaria SIT n.º 23/2001) 8.3. Circulação. 8.3.1. Os pisos dos locais de trabalho não devem apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. (Alterado pela Portaria SIT n.º 12/1983) 8.3.2. As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos.(Alterado pela Portaria SIT…

DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Exército para o ano de 2014.........................11 PORTARIA Nº 289, DE 7 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Regulamento da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (EB10-R-02.016) e dá outras providências.......................

conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. Essas normas são citadas no Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 8 de junho de 1978, são de observância obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela CLT e são periodicamente revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. NR 6 Equipamento de Proteção Individual …

Identificação Identificação é tornar conhecido o visitante para todo o corpo de trabalho de uma empresa. É um subsídio de segurança empresarial Não é identificação Não é considerado identificação a pessoa que se apresenta na portaria e faz conhecido sua intenção e movimentação na empresa para o porteiro, mas o é quando a segurança o notabiliza por meios próprios, convencionais ou inovadoras, sua chegada e movimentação para os outros. Ele precisa ser…

Publicação Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 Alterações/Atualizações Portaria DSST n.º 02, de 20 de maio de 1992 Portaria SSST n.º 04, de 04 de julho de 1995 Portaria SSST n.º 07, de 03 de março de 1997 Portaria SSST n.º 12, de 06 de maio de 1997 Portaria SSST n.º 20, de 17 de abril de 1998 Portaria SSST n.º 63, de 28 de dezembro de 1998 Portaria SIT n.º 30, de 13 de dezembro de 2000 Portaria SIT n.º 30, de 20 de dezembro de 2001 Portaria SIT n.º 13, de 09 de julho de 2002…

adequado ao risco existente em determinada atividade.(alterado pela Portaria SIT/DSST 194/2010) 6.5.1 Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários. (alterado pela Portaria SIT/DSST 194/2010) 6.6 Responsabilidades do empregador. (alterado pela Portaria SIT/DSST 194/2010) 6.6.1 Cabe ao empregador…

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA N° 204, DE 3 DE JUNHO DE 2014 O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), usando da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve: Dispensar LUÍS AUGUSTO…

prisão não poderão aderir ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV. 7. Esse benefício só será concedido à família que tenha renda bruta mensal igual ou inferior R$ 654,67 (Emenda Constitucional nº 20/98, art. 13 c/c art. 4° da Portaria MPS n° 342/06). Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos: - o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de…