Português claro

coletivos, sociais e políticos. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 8 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura: funções essenciais à justiça; Ministério Público; Advocacia-geral da União. 9 Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública; organização da segurança pública. 10 Ordem Social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e26 tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. II DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Crimes contra a pessoa. 13 Crimes contra o patrimônio. 14 Crimes contra a Administração Pública. 15 Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 16 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06). 17…

pontos desejados. 3.1.3 LOCAÇÃO OU PROJETO DEFINITIVO É na locação que será definido o traçado da rodovia, através dos dados colhidos nas duas fases anteriores. Neste momento, serão definidos os elementos retos e as concordâncias horizontais, bem como a necessidade da construção de obras de arte. Essa é a etapa da execução do projeto propriamente dito, ou seja, é o projeto que será levado para campo para ser passado para a superfície do terreno natural que será executado. 3.2…

SITUAÇÃO HOJE Em diagnóstico parcial realizado entre 2000 e 2001, verificou-se que as atividades de cunho predominantemente social, apesar de serem realizadas em praticamente todos os escritórios municipais, abrangendo uma gama extremamente diferenciada de temas, não recebiam destaque dentro da própria instituição, carecendo de uma maior visibilidade, tanto a nível regional quanto estadual. Hoje a EMATER/RS-ASCAR está presente em 486 municípios, 9 Centros de Treinamento, 42…

..........................................E14 636 - CABINES DE ENERGIA ........................................................................................................... E16 630 – CADASTRO DE REDE ELÉTRICA ......................................................................................... E18 228 - CERCAS ELETRIFICADAS CONTENÇÃO DE ANIMAIS......................................................E20 228 - CERCAS ELETRIFICADAS NA ÁREA URBANA - PROTEÇÃO DE PERÍMETRO .…

Coren-RJ nº 56653 Rita Maria de Oliveira Ribas Assis - Coren-RJ nº 2117 Rogéria Maria Silva do Nascimento - Coren-RJ nº 63124 Sara Miranda - Coren-RJ nº 107389-AE Shirley da Conceição Sizenando - Coren-RJ nº 39005-TE Sonia Silva Paiva Mota Gonçalves - Coren-RJ nº 55378 Tereza Cristina Abrahão Fernandes - Coren-RJ nº 57717 Valéria de Oliveira Lange- Coren-RJ nº 47623 Delegados Representantes no Cofen: Pedro de Jesus Silva, enfermeiro, COREN/RJ nº. 107.171 (Titular) Nádia Mattos…

formatação de arquivos? R: Através do link https://esaj.tjsp.jus.br/WebHelp/ o usuário tem acesso a diversos manuais, como por exemplo, criando um arquivo PDF (https://esaj.tjsp.jus.br/WebHelp/idv_criando_pdf.htm), diminuindo o tamanho da imagem em um documento (https://esaj.tjsp.jus.br/WebHelp/idv_reduzindo_imagem.htm), dentre outros. 16) Quais as normas indispensáveis para o Advogado que passará a lidar com o processo eletrônico? R: Lei Federal 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico),…

ve-getativa e produz toxina in vivo. As principais portas de entrada para os esporossão úlceras crônicas com tecido necrótico, ssuras, esmagamento de membros,ferimentos em áreas profundas mal vascularizadas, ou ainda, aqueles produzi-dos por agulhas em usuários de drogas injetáveis e lesões nasais ou sinusais emusuários de drogas inalatórias. É uma das formas mais raras de botulismo. Botulismo intestinal - Resulta da ingestão de esporos presentes no alimen-to, seguida da xação e…

sujeitos entrevistados por contratação individual ou familiar de acordo com atividade laborativa ou inatividade - Rio de Janeiro, 2010 ........................................................................................... Tabela 23 – Distribuição dos sujeitos entrevistados por tipo de contratação por operadora de plano de saúde - Rio de Janeiro, 2010 ............................... Tabela 24 – 113 Distribuição dos sujeitos entrevistados por plano de saúde com…

lotes mínimos estabelecidos no Quadro 3.1, do Anexo III. Parágrafo único - Não poderão ser remembrados com destinação diversa da original os lotes reservados para usos complementares. Seção VI Desdobro Art. 24. O desdobro só poderá ser admitido quando os lotes resultantes atenderem às dimensões estabelecidas para os lotes mínimos, constantes do Quadro 3.1, do Anexo III, salvo para construções consolidadas há pelo menos 5 (cinco) anos, mediante projeto de modificação,…

de Ciclofaixa ............................................................................................. 121 Figura 20 – Seções Transversais Típicas de Vias com Ciclofaixas ............................................. 124 Figura 21 – Exemplo de Ciclovia ................................................................................................ 125 Figura 22 – Seção Transversal de uma Ciclovia de Dois Sentidos.............................................. 127 Figura 23 –…