Portaria

05/09/2013 - VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, VARAS DA FALÊNCIA E VARAS DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL PROCESSO Nº 88.573/2012 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2013, no contexto do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento – PUMA, objeto do Comunicado nº 85/2012, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do novo sistema, o que se mostra inviável com o curso normal dos…

96 ISSN 1677-7042 1 Ministério da Saúde . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 532, DE 28 DE MARÇO DE 2012 Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 501/SAS/MS, de 13 de setembro de 2007, que indicou o Hospital Colônia Rio Bonito…

PORTARIA VIRTUAL Você sabe o que é portaria virtual? Trata-se de um sistema completo que substitui o Porteiro do Condomínio por uma central 24 horas realizando o atendimento a distancia em tempo real. Entre muitas vantagens se destacam:     Proporciona a redução de R$ 100 mil reais por ano com os gastos de Portaria. Aumenta de forma significativa a segurança de todo o condomínio e dentro de cada apartamento. Facilita para o Sindico e Zelador o gerenciamento das…

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.843, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre…

PROCEDIMENTO PORTARIAS Código: PR.RH.PORTARIA 01 Página 1 de 6 Data: 01/04/2010 Treinamento: 1 - OBJETIVO: Este procedimento descreve as responsabilidades na execução dos serviços da Portaria, setor que disciplina o tráfego de veículos na empresa e de pessoas, bem como resguardar a segurança patrimonial, e se aplica a todos os trabalhadores e visitantes da ___________ Indústria e Comércio Ltda. 2 - EXECUÇÃO: Os serviços de portaria são realizados por funcionários próprios

Edição Número 102 de 30/05/2014 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2014 Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos referente ao segundo semestre de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005,…

|PORTARIA Nº 2.728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 | |Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. | |O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e | |Considerando o disposto nos arts. 198 e 200 da Constituição;

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar de forma sucinta todas as portarias e resoluções disponibilizadas para livre acesso no mapa do sítio da UVA até a data de apresentação do trabalho (04 de Junho de 2013). O que são Portarias? Portaria é um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer…

PORTARIA Nº 2.135, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988 quanto à elaboração e encaminhamento dos projetos relativos ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária…

PORTARIA Dar instruções concernentes à gestão administrativa com referência a pessoal (designação, delegação de competência, admissão, dispensa, elogio, punição etc) ou à organização e funcionamento de serviços e, ainda, orientar a aplicação de textos legais e disciplinar matéria não regulada em lei, além de outros atos de sua competência. ESTRUTURA TÍTULO: PORTARIA, número e data (em maiúsculas). PREÂMBULO: Citação das considerações legais ou administrativas que orientaram ou…