Portaria

metas estabelecidas nos planos de trabalho dos laboratórios de informática educativa com as metas estabelecidas na Portaria SME nº 5.403, de 16/11/07, que reorganiza o Programa “Ler e escrever – prioridade na escola municipal”, na Portaria SME nº 4.507, de 30/08/07, que institui o programa “Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas”, na Portaria SME nº 938, de 14/02/06, que institui o programa “A rede em rede; a formação continuada na educação…

PORTARIA DETRAN Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2004 Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB, ao definir as infrações e trânsito e cominar as respectivas penalidades, estabeleceu as possibilidades de suspensão e cassação da carteira…

080, de 19/10/90, que tratam das condiçõespara a promoção e recuperação da saúde como direito fundamental do ser humano, e considerando: Foi elaborado um sistema para gerenciamento informatizado dos testes de controle de qualidade exigidospela Portaria 453/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, visando otimizar sua execução, armazenamento e interpretação. Os testes de controle de qualidade são parte doprograma de garantia de qualidade que deve ser implantado…

Portaria nº 543, 12 de novembro de 2013 Dispõe sobre os valores de financiamentos subvencionados a serem aplicados no exer- cício financeiro de 2013 no âmbito do Fun- do de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e do Fundo de Desen- volvimento do Centro-Oeste - FDCO. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87…

PORTARIA FEDERAL Nº 453, DE 1 DE JUNHO DE 1998 Renato Cavalcanti Natal, Rio Grande do Norte 2013.1 Sumário 1.introdução.....................................................................................................................1 2.desenvolvimento...........................................................................................................1 3.conclusão...............................................................................

Portaria nº 1.428/MS, de 26 de novembro de 1993 O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando: que a Lei nº 8.080, de 19.09.90, que institui o Sistema Único de Saúde, estabelece a necessidade da melhoria da qualidade de vida decorrente da utilização de bens, serviços e ambientes oferecidos à população na área de alimentos, através de novos ordenamentos que regulam, no âmbito da saúde, as relações entre agentes econômicos, a qualidade daqueles recursos e o seu

PRIMEIRA SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR PORTARIA Nº. 001193 de 20 de janeiro de 2011. Institui a 3ª Edição do Procedimento Operacional Padrão-POP O Coronel QOPM Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 3º, do art. 3º, c/c art. 4º, da Lei nº. 8.125, de 18 de julho de 1976, e,... Considerando a necessidade de estabelecer parâmetros para a aplicação da reestruturação ortográfica, metodológica, legal, jurisprudencial, técnica,…

RESUMO Foi elaborado um sistema para gerenciamento informatizado dos testes de controle de qualidade exigidos pela Portaria 453/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, visando otimizar sua execução, armazenamento e interpretação. Os testes de controle de qualidade são parte do programa de garantia de qualidade que deve ser implantado em toda instalação de radiodiagnóstico médico e odontológico. Para isso, foi elaborado um banco de dados utilizando o programa…

ANALÍTICOS NO CONTROLE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO Trabalho de microbiologia sob a supervisão do professor Jorgino Júlio César. Este trabalho tem como objetivo geral analisar o processo de água para o abastecimento público, através da compreensão da portaria nº 518 de 25/03/04,artigo e literaturas afins . Ipatinga 2012 Agradecimento Agradeço ao coordenador e delegado do conselho regional de química, delegacia de Ipatinga, William Argolo Saliba por colaborar com materiais…

PORTARIA MS Nº Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças; Considerando a Lei nº 10.205, de 21 de…