Por Que O Empregador Não Pode Ser Confundido Com O Empregado

desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Conflitos coletivos de trabalho são controvérsias ou dissídios que tem como sujeito os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos de empregados ou grupos e como causa a defesa dos interesses coletivos dos membros desses grupos. Os conflitos coletivos de trabalho podem ser econômicos, jurídicos ou de direito. Será econômico quando os trabalhadores reivindicam novas condições de trabalho ou melhores salários. Será jurídico quando…

trabalho, mas em especificadamente quando á matéria salarial. No estado democrático de direito, que tem como um de seus objetivos de terminar com a pobreza e a marginalização e reduzir às desigualdades sociais e regionais mencionadas a igualdade não pode ser meramente formal, mas também em seu aspecto material e mesmo social conferido igual á aqueles em condições e desiguais. A equiparação salarial, que veda a discriminação também concretiza o princípio fundamental, sendo um direito de…

ESTABILIDADE COM OUTRAS SITUAÇÕES 4. ESTABILIDADE ESPECIAL PREVISTA EM NORMAS ESTATAIS 4.1. DIRIGENTE E REPRESENTANTE SINDICAL 4.2. REPRESENTANTE ELEITO NA CIPA 4.3 GESTANTE 4.3.1. CONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR 4.3.2. DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR 4.3.3. IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA 4.3.4. INAPLICABILIDADE DO DIREITO A EMPREGADA DOMÉSTICA 4.4 ACIDENTADO 5. EFEITOS DA DISPENSA DO ESTÁVEL 6. HIPÓTESES DE INAPLICABILIDADE DA ESTABILIDADE…

setores e profissionais obtêm uma melhor competitividade no mercado. O Profissional de DP na evolução histórica do RH e seu perfil atual. O profissional de departamento de pessoal existe antes da área de Recursos Humanos, sendo muitas vezes confundido com a origem da área de Recursos Humanos. Muitas pessoas acreditam que o RH realiza apenas com o sistema de “pagadoria” desconhecendo a sua complexidade, que devido à grande evolução acabou obtendo muitas outras atividades. Pelo…

FÉRIAS REMUNERADAS A simples inatividade não elimina, por si só, a fadiga gerada pelo trabalho, sendo conveniente que, nas horas de descanso, o trabalhador se dedique a atividades de natureza diferente das que habitualmente realiza em seu trabalho. Nada melhor, então, do que conceder um período ao empregado para que haja descanso e realização de tarefas não relacionadas com a profissão. ANTECEDENTES HISTÓRICOS E UNIVERSALIZAÇÃO A história de Roma antiga revela que, sob a…

importância para o Direito do Trabalho, pois através da manutenção do vínculo entre empregado e empregador, possibilita àquele que exerce um trabalho remunerado, a sua subsistência e a de sua família. O trabalho não consiste apenas num dever do cidadão, mas é um direito que precisa ser assegurado, propiciando-lhe uma vida com dignidade. A ruptura do vínculo de trabalho pode gerar consequências danosas ao empregado, isso ocorre em razão da extinção do contrato de trabalho. Nos dias…

tem o direito de explorá-los com exclusividade Os direitos relativos à propriedade industrial incluem a repressão às falsas indicação e à concorrência desleal Para que a concorrência os utilize é preciso autorização ou licença do titular do bem Podem ser alienados por ato inter vivos (cessão de direitos) ou mortis causa (herança) Os direitos industriais são concedidos pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – autarquia federal) O direito a exploração exclusiva nasce com a…

1. INTRODUÇÃO A origem da palavra franchising, é francesa seu termo “fran” significava “concessão de um privilégio ou de uma autorização”, traduzida para o português significa franquia. Não existe uma definição única de franquia universalmente aceita. No entanto as diversas existentes conseguem esclarecer o conceito de forma objetiva. Basicamente falando a franquia é um modo de desenvolvimento comercial de distribuição. Para Martins (1995) consiste a franquia na concessão de uma…

(ou habitualidade, ou não eventualidade) Subordinação Salário (remuneração, onerosidade) Esta caracterização da relação de emprego encontra-se consignada no conceito de emprego positivado no artigo 3º da CLT. Além dos quatro requisitos estampados no artigo 3º da CLT, pode-se destacar também a alteridade. O princípio da alteridade determina que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Neste diapasão, tendo laborado para o empregador,…

incompetência comportamental”. A maneira de se portar e o comportamento do empregado no ambiente laboral se revestem de alta importância quando colocado sob a ótica do empregador na relação do trabalho desempenhado, sobretudo quando a conduta do subordinado pode ensejar a ruptura unilateral do contrato de trabalho. O comportamento negligente configurado por faltas graves, que desgasta a relação profissional entre empregador e empregado e causa transtornos ao regular andamento do serviço,…