Política Tributos

POLITICA FISCAL Ana Cristina de Oliveira dos Passos André Giovane Tavares Janaina Soraia Tavares de Borba Sheron Isabel França Fabio Cambiaghi Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Ciências Contábeis – Turma CTB 0173 – Prática do Módulo I 11/12/2013 RESUMO O objetivo neste trabalho é discutir a importância da Politica Fiscal para o país, tendo ênfase nas decisões governamentais sobre os gastos e tributações, com enfoque nas receitas e despesas do Governo

Centro Educacional À distância Anhanguera-UNIDERP Polo Juazeiro – BA Turma N 50 Política de Seguridade Social Acadêmicos: Cósmea Nadjane da Silva Santos RA: 222361 Elaine Conceição da Silva RA: 222342 Kátia Patrícia da S. S. Ribeiro RA: 202871 Edneide Rafael de Andrade RA: 229607 Josiele Ferreira de Jesus RA: 200121

Introdução Para o estudo sobre os efeitos sociais e econômicos dos tributos é necessária a análise da política tributária à luz dos princípios constitucionais. Referidos princípios traçam os principais fundamentos do Estado brasileiro, assim como estipulam quais deverão ser as principais metas a serem alcançadas por este Estado. Serão enaltecidos neste contexto os reflexos sociais da tributação. A abordagem sobre a política tributária será seguida pela discussão em torno do…

da competência tributária não é uma faculdade absoluta, estando atrelada a sua finalidade precípua de prover os cofres públicos de receita para a satisfação das políticas públicas essenciais garantidas constitucionalmente. Portanto, a tributação nasce para prover o bem-comum pela necessidade do homem de associar-se e criar vida política. Ela decorre da disposição do homem de viver em um Estado, dentro da visão Aristotélica de que o Estado é uma instituição natural e a mais ampla das…

TRIBUTO AMBIENTAL Os tributos ambientais têm como principal desígnio desestimular a fabricação e a utilização de bens lesivos ao meio ambiente. Esta alternativa vem sendo valorizada como uma opção mais conveniente do que às políticas atuais de repressão, as quais ainda não demonstram uma efetividade de proteção relevante. Através de uma política tributária bem estruturada, no âmbito ambiental, a convergência é que os indivíduos evitem o dano ambiental em sua origem, ao oposto do que ocorre

a ação estadual de requerer tributos, e se preocupa com as vinculações jurídicas que, em decurso da tributação, se ordenam entre o Fisco e os que contribuem. As normas constitucionais que discriminam as competências tributárias encerram duplo comando: habilitam a pessoa política contemplada e proíbem as demais de virem a instituí-lo. De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, no tocante à instituição de tributos gozam de…

DE CAMPINAS - UNIDADE 3 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS POLITÍCA DE SEGURIDADE SOCIAL 2014 Serviço Social 5ª Série Campinas – Pólo 3 INTEGRANTES DO GRUPO NOME RA Denise de Toledo Santos 4925921680 Marcela Azevedo Franco de Godoy 4351851319 Radije Hindi de Oliveira 3875600032 DISCIPLINA DE POLÌTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Desafio apresentado ao curso de

O texto “FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL problemas de coordenação e autonomia” de Marta Arrecthe tem como finalidade abordar como o Estado Brasileiro estruturado baseado em um Governo Federativo, Estados Federativos e municípios arrecadam seus tributos (impostos) suas autonomias entre utilizar esse tributos e repassá-los para o governo federal, redistribuição e utilização dessa arrecadação em políticas públicas para o benefício as sociedade. Segundo o texto o governo federal arrecada

TRIBUTOS EXTRAFISCAIS À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL NO BRASIL 1. INTRODUÇÃO A relação entre diversos agentes em um determinado mercado é regulada pela coexistência da cooperação e do conflito que, inspirada na teoria dos jogos, estabelece que os indivíduos agindo por meio de trocas impessoais e de forma interdependente, não são propensos a cooperar, o que gera conflito de interesses em determinada sociedade. Dentre outros aspectos, a constatação desse fato justifica a…

FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ – FAACZ CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ERICA BARCELOS NUNES FABRICIA BRUNA DE JESUS DOS SANTOS SELMA FIRME TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS ARACRUZ 2015 FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ – FAACZ ERICA BARCELOS NUNES FABRICIA BRUNA DE JESUS DOS SANTOS SELMA FIRME TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS Trabalho interdisciplinar apresentado à Disciplina do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) como requisito…