professora

A Constituição e 1988 prevê a garantia universal de políticas sociais no Brasil, entretanto o governo tem adotado políticas sociais emergenciais, ou seja, as ditas focalizadas. Tais políticas visão garantir de forma imediata à superação da pobreza. Já as políticas universais têm como objetivo garantir direitos a todos e não de forma restrita como as políticas focalizadas. O objetivo desta pesquisa é analisar o referencial teórico sobre os argumentos em relação às políticas universais e focalizadas. Enfatizando o caso brasileiro do Programa Bolsa – Família, sendo este um programa focalizado que tem como propósito a seguridade social para os mais necessitados, e o Renda Básica de Cidadania que é um programa voltado para todos os cidadãos de forma igualitária com a finalidade universalista de um programa social. As políticas universais nas quais se fundamenta os serviços de saúde, educação, assistência social, entre outros, são deveres do Estado e deveriam estar disponível a toda a população. Entretanto por diversos fatores não são direitos que atingem a toda a população. Um desses fatores é a desigualdade que abrange desde a esfera social até os estrados regionais do país. Assim as políticas focalizadas serviriam como uma forma de sanar um pouco a discrepância social de acesso a políticas universais. Com isso as políticas focalizadas não seriam um problema necessariamente, já que existem populações excluídas socialmente, e a ausência de recursos torna esses grupos…

Desigualdade social no Brasil e as políticas públicas Todo vez que se coloca em debate o problema da desigualdade social no Brasil quase sempre o discurso recai sobre a relação entre pobreza x riqueza, por meio da distribuição desigual de renda. Contudo, deve ser pensado que essa é apenas uma das partes que, em conjunto com outros fatores, contribuem diretamente para a construção social da desigualdade no Brasil. Dentre tais fatores podemos destacar o acesso à educação de qualidade, aos…

1 Políticas Publicas por Identidades e de Ações Afirmativas. Acessando gênero e raça, na classe, focalizando juventudes1 Mary Garcia Castro2 Introdução Hoje no Brasil, vem-se articulando ações e debates no sentido de se estruturar políticas publicas de juventudes, reconhecendo-se assim os jovens como sujeitos de direito.É positivo registrar com tal propósito diversas iniciativas que vêm tomando fôlego em particular neste inicio de 2004, como a nível de governo federal da…

Politicas públicas: Podem ser compreendidas como a prestação de serviços de responsabilidade do estado a população em geral. O cenário em que vivemos exige do governo o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas que venham contemplar todos os cidadãos, independente de classe social, devendo ser as mesmas pensadas a luz da constituição federal. Qual é o papel do governo Perceber a necessidade da sociedade civil gerando políticas que possam ajudar no desenvolvimento a…

Texto: KERSTENETZKY, Celia Lessa . “Políticas Sociais: focalização ou universalização?” Revista de Economia Política, vol. 26, nº 4 (104), pp. 564-574, outubro-dezembro/2006 Neste texto, a autora argumenta que “...a decisão sobre o estilo de política social, se focalizada ou universal, revela-se pouco clara na ausência de uma decisão prévia sobre princípios de justiça social que se quer implementar, fazendo, por exemplo, com que se associe automaticamente, e erradamente a seu ver, a…

O autor discorre a respeito das políticas inclusivas e compensatórias da educação básica no Brasil, analisando suas limitações. Para esta análise, antes de tudo discute políticas inclusivas, ressaltando que só fazem sentido pleno quando colocadas sob a guarda dos direitos humanos, em um mundo globalizado, transcendendo a ligação histórica entre cidadania e nação. Cury destaca na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU o direito à instrução e a orientação da mesma. Dentro das…

1990, o Brasil optou por essa rota e a política social esteve submetida às tensões entre dois paradigmas antagônicos: o Estado Mínimo versus o Estado de Bem-estar Social. No primeiro, bastam políticas “focalizadas” nos “mais pobres” para enfrentar a questão social. O segundo é orientado pelos princípios da seguridade, universalidade e cidadania. A trajetória recente da política social Nos últimos 50 anos observam-se dois movimentos: o primeiro aponta o rumo da estruturação de…

DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL. Fernanda Sezini Gama e Pâmela Zorzal Nascimento Politica Social – Jeane Ferraz. ­___________________________________________________________________ Resumo: Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características do governo Lula e utilizaremos o mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para discorrer sobre a desigualdade social no Brasil. Palavras-Chave: Governo Lula, Politica Social, Desigualdade Social no Brasil.…

que manter a ordem e garantir o cumprimento das leis. A preservação da liberdade de cada cidadão, os direitos sociais e ao livro comércio são essenciais para que cada indivíduo possa realizar-se dentro de suas potencialidades. A proposta neoliberal para a execução das políticas públicas sociais devem seguir algumas determinações, dentre elas a redução dos gastos públicos, seja na educação, saúde, habitação e etc.; a reorganização no que tange os investimentos sociais, principalmente…

As políticas sociais no contexto da reforma do Estado no Brasil Pedro Henrique Carinhato e Silva∗ Resumo: Este artigo analisa a articulação entre o processo de Reforma do Estado brasileiro e as políticas sociais no decênio de 1990. Buscamos salientar a reorientação aplicada ao aparelho social, consoante às transformações políticas e econômicas ocorridas em âmbito internacional, bem como as determinações impostas pelos governantes brasileiros no marco do neoliberalismo.…