professora

A Constituição e 1988 prevê a garantia universal de políticas sociais no Brasil, entretanto o governo tem adotado políticas sociais emergenciais, ou seja, as ditas focalizadas. Tais políticas visão garantir de forma imediata à superação da pobreza. Já as políticas universais têm como objetivo garantir direitos a todos e não de forma restrita como as políticas focalizadas. O objetivo desta pesquisa é analisar o referencial teórico sobre os argumentos em relação às políticas universais e focalizadas. Enfatizando o caso brasileiro do Programa Bolsa – Família, sendo este um programa focalizado que tem como propósito a seguridade social para os mais necessitados, e o Renda Básica de Cidadania que é um programa voltado para todos os cidadãos de forma igualitária com a finalidade universalista de um programa social.
As políticas universais nas quais se fundamenta os serviços de saúde, educação, assistência social, entre outros, são deveres do Estado e deveriam estar disponível a toda a população. Entretanto por diversos fatores não são direitos que atingem a toda a população. Um desses fatores é a desigualdade que abrange desde a esfera social até os estrados regionais do país. Assim as políticas focalizadas serviriam como uma forma de sanar um pouco a discrepância social de acesso a políticas universais.
Com isso as políticas focalizadas não seriam um problema necessariamente, já que existem populações excluídas socialmente, e a ausência de recursos torna esses grupos mais distantes dos recursos sociais. Uma política focalizada que possa garantir aproximação desses grupos dos recursos sociais, mesmo que seja uma política focalizada tem um aparato universal com o propósito de superar a condição de pobreza.