Como conquistar o desenvolvimento social

Como conquistar o desenvolvimento social A Constituição de 1988 consagrou as bases de proteção social inspirada no Estado de Bem-estar Social. A partir de 1990, o Brasil optou por essa rota e a política social esteve submetida às tensões entre dois paradigmas antagônicos: o Estado Mínimo versus o Estado de Bem-estar Social. No primeiro, bastam políticas “focalizadas” nos “mais pobres” para enfrentar a questão social. O segundo é orientado pelos princípios da seguridade, universalidade e cidadania.

A trajetória recente da política social Nos últimos 50 anos observam-se dois movimentos: o primeiro aponta o rumo da estruturação de políticas inspiradas no Estado de Bem-estar. E o outro, desestruturação dessas conquistas, iniciada a partir de 1990.

Conquistas na contramão do mundo Meados da década de 1970 até 1988, os movimentos sociais que lutavam pela redemocratização queriam acertar as contas com a ditadura. Após árdua marcha, a nova Carta restabeleceu a democracia e desenhou o embrião de um novo projeto inspirado no Welfare State, que teve seu âmago a residir nos princípios da universalidade, da seguridade e dos direitos sociais. Dentre as inovações, destaca-se a criação da política de Seguridade Social, integrada pelos setores da Previdência, Saúde, Assistência e Seguro-Desemprego. Assim, os beneficiários dessas inovações são um dos principais núcleos da força do mercado interno, motor da economia dos últimos anos.
Tensões entre paradigmas A “erradicação” da pobreza prescinde ao crescimento econômico, à reposição do salário mínimo e, sobretudo, às políticas sociais universais. A estratégia encerra-se numa única ação: focalização nos “mais pobres dentre os pobres”. Entre 1990/2010, a proteção social viveu tensões entre dois paradigmas opostos, com especificidades em quatro momentos: a Contrarreforma (1990/1992); a Retomada das reformas liberalizantes (1993/2002); a Mudança ou continuidade (2003/2005) e a Crise do neoliberalismo e ensaios