Aula 10

Caso Concreto 1 Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos Esparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática. Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções religiosas e guerreiras. As funções executivas eram exercidas pelo Elforato, composto por cinco membros eleitos anualmente. Havia também a Gerúsia, composta por 28 membros da aristocracia, com a idade superior a 60 anos, que tinham funções legislativas e controlavam as atividades dos diarcas. Na base das estruturas políticas, encontravam-se a Ápela ou assembléia popular, formada por todos os cidadãos maiores de 30 anos, que tinham a função de votar leis e escolher os gerontes. Já Atenas, situava-se na Ática, apresenta uma paisagem movimentada, onde colinas e montanhas parcelam pequenas planícies. A ocupação inicial da Ática se fez com os arqueus, seguidos posteriormente por jônios e eólios. Em termos políticos, Atenas conservou a monarquia por muito tempo, até que foi substituída pelo arcontado. O arcontado era composto por nove arcontes cujos mandados eram anuais. Foi criado também um conselho - o aerópago - composto por eupátridas, com a função de regular a ação dos arcontes.…

intervenção de todo o povo no governo. Tal atitude decorreu do fato de que a democracia antiga já era considerada como o governo da maioria, não da totalidade do povo. Efetivamente governavam os cidadãos, e nem todas as pessoas possuíam direitos cívicos. É verdade reconhecida desde os velhos tempos que na democracia não governa a totalidade do povo, mas, sim, 'o maior número'. E nem sempre é a maioria quem governa." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 290.…

distintos: um que acaba levando a terra sob seu domínio formando a propriedade privada, e outro que não consegue as terras. Então uma minoria detém a propriedade privada da terra e uma maioria que não detém a terra e geralmente trabalhará nas terras de quem tem. Esse trabalho não sendo bem remunerado leva as pessoas ao endividamento, que quando muito grande e impossível de ser pago, torna as pessoas escravas (escravidão por dividas), daí o nome modo de produção escravista. Surge então…

distintos: um que acaba levando a terra sob seu domínio formando a propriedade privada, e outro que não consegue as terras. Então uma minoria detém a propriedade privada da terra e uma maioria que não detém a terra e geralmente trabalhará nas terras de quem tem. Esse trabalho não sendo bem remunerado leva as pessoas ao endividamento, que quando muito grande e impossível de ser pago, torna as pessoas escravas (escravidão por dividas), daí o nome modo de produção escravista. Surge então…

trocas aperfeiçoa-se, por mostrar-se insuficiente. Moeda Com o passar do tempo, os povos evoluíram, e aparece a necessidade de criar um sistema mais aperfeiçoado de troca. Foi o início da criação da moeda. Nos séculos VII e VIII, o ouro, o cobre e o ferro fazem a sua aparição, como matéria prima utilizável cunhada, isto é, aquela em que o fabricante garante, pela sua marca e sua efígie, o peso e a qualidade, só posteriormente começa a ser difundida. A moeda aligeira-se e passa a ser…

8) nenhuma decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria, de um modo especial o direito de tornar-se maioria, em paridade de condições; 9) O órgão do Governo deve gozar de confiança do Parlamento ou do chefe do poder executivo, por sua vez, eleito pelo povo.” (BOBBIO, 1999, p. 327) Concluímos que, dependendo do quão restrito ou amplo se tome o conceito de democracia, teremos que alguns Estado ditos Democráticos não o são. Assim, podemos dizer que a luta…

que eram politicamente independentes, porém mantinham cooperação econômica para construção de represas, canais de irrigação, etc. O Nomarca, chefe do nomo, exercia funções de rei, juiz e chefe militar. Com a reunião dos nomos, dá-se origem aos Reinos do Alto e Baixo Egito. Menés, governante do Alto Egito, conquista o Baixo Egito e intitula-se rei de ambos, unificando o Estado política e territorialmente. O Estado caracterizou-se pela centralização política e intervencionismo econômico.…

Malvinas. Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Caso concreto 1 Tema: Elementos constitutivos Com a independência do Brasil, em 1822, A Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na…

deveria ser modificado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para ajustá-la ao novo sistema de governo? Resposta: Deveria haver uma mudança nas relações entre o poder executivo e legislativo. No seu ponto de vista, qual a principal vantagem, caso exista, do parlamentarismo sobre o presidencialismo? Resposta: A vantagem do parlamentarismo sobre o presidencialismo é a facilidade de trocar o chefe de governo que nesse caso é o primeiro ministro ou…

que hoje é o território da atual Europa, localizando-se ao sul da Península Balcânica. Essa região era chamada pelos seus habitantes de Hélade, por isso os gregos também serem chamados de helenos. A Grécia pode ser dividia em três regiões básicas: a Grécia Continental – repleta de montanhas e outros acidentes geográficos em seu interior e um litoral com uma costa muito recortada; a Grécia Peninsular, que abarca a península do Peloponeso; e a Grécia Insular, correspondente às…