teoria geral dos tributos 1

FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ – FAACZ
CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ERICA BARCELOS NUNES
FABRICIA BRUNA DE JESUS DOS SANTOS
SELMA FIRME

TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS

ARACRUZ
2015
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ – FAACZ
ERICA BARCELOS NUNES
FABRICIA BRUNA DE JESUS DOS SANTOS
SELMA FIRME

TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS

Trabalho interdisciplinar apresentado à Disciplina do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) como requisito parcial de avaliação.
Orientadores: Mériton Soares da Silva

ARACRUZ
2015

1 INTRODUÇÃO

Neste estudo vamos falar um pouco sobre a história tributária no Brasil, desde os primeiros registros de tributação até os dias atuais.
O grupo buscou informações sobre as funções dos tributos, seus princípios, as espécies, as isenções, a competência, as normas e hipóteses de incidência, fator gerador e as obrigações acessórias.

2 HISTÓRICO TRIBUTÁRIO

De forma geral os impostos acompanham o desenvolvimento da sociedade humana organizada.
O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o nosso Estado foi estabelecido reflete diretamente na sua organização econômica, jurídica e social.
Com o desenvolvimento dos agrupamentos humanos as relações sociais se tornam mais complexas, assim as classes dominantes que se formam buscam se sustentar com o trabalho das pessoas desprivilegiadas. Assim são aplicados impostos utilizando-se de inúmeras desculpas e muitas vezes da força. Como os tributos eram determinados, na maioria das vezes, pela vontade de m governante com uma grande gama de poderes; não havia maneira de controlar tal cobrança. Assim as duras tributações acabavam por arruinar a camada mais pobre.
Foi só em 1919 que o juiz alemão Eno Becker compilou a primeira codificação de normas fiscais. Criando pela primeira vez uma base organizada para legislar sobre o assunto.

2.1 Histórico no