Direito tributário

Direito Tributário para ATRFB
Teoria e questões comentadas
Prof. Aluisio Neto – Aula 00

AULA 00: Aula Demonstrativa

SUMÁRIO

PÁGINA
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Apresentação Inicial
Sobre o cargo
Sobre o concurso
Conteúdo e Cronograma do Curso
Competência Tributária
Definição
Características
Competência Legislativa
Classificação da Competência tributária
Bitributação e Bis in idem
Questões Propostas
Gabarito
Bibliografia

Olá, amigos e amigas concurseiros de todo o Brasil!
É com muito prazer e satisfação que inicio esse novo projeto aqui no site
Estratégia e, diga-se de passagem, com muito orgulho por fazer parte de uma equipe tão profissional, respeitada e solicitada no mundo dos concursos, sejam eles fiscais ou não. Sendo assim, a responsabilidade em fazer um ótimo trabalho é fundamental. E você, caro aluno, será a banca avaliadora ao final de cada trabalho.
Nesse

ínterim,

venho

também

tentar

dar

a

você

minha

pequena

contribuição na sua preparação para o iminente concurso para o cargo de
ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (ATRFB), da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Foi autorizada nesse último dia 25 de maio de 2012 a realização dos concursos de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, com 200 vagas previstas, e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, com
750 vagas. Ambos os concursos eram desesperadamente aguardado pelos

Prof. Aluisio Neto

www.estrategiaconcursos.com.br

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Prof. Aluisio Neto – Aula 00 concurseiros fiscais de plantão de todo o Brasil. Eis a bendita e tão esperada
Portaria de autorização do concurso:
“PORTARIA N.º 228, DE 24 DE MAIO DE 2012
A

MINISTRA

DE

ESTADO

DO

PLANEJAMENTO,

OR-

ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do
Decreto nº 6.944, de