Relatorio

Curso Direito Tributário – Teoria e Exercícios AFRF (ESAF)
Prof. Alberto Macedo
Aula 00 – Competência Tributária
Caro(a) concursando(a),
É um imenso prazer ministrar este Curso de Teoria e Exercícios de Direito
Tributário para AFRF (ESAF) para você!!
Deixe-me fazer uma breve apresentação.
Meu primeiro concurso público foi quando tinha 14 anos de idade, quando passei para o Colégio Naval (antigo 2º grau, hoje nível médio). Servi, então, à
Marinha do Brasil (onde me graduei em Ciências Navais, ênfase em Mecânica, na Escola Naval) como Oficial, por 13 anos.
Sou Auditor-Fiscal Tributário do Município de São Paulo há mais de 14 anos.
Atualmente sou o Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo
(CMT), Instância máxima do julgamento administrativo municipal tributário, onde estou lotado desde a sua fundação.
Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Tributário pelo
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), também sou Professor de
Especialização em Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP, na
Fundação Getúlio Vargas – SP (GVlaw - Módulos “Tributação no Setor de
Serviços” e “Tributação no Setor de Comércio”), no Insper (antigo IBMEC-SP) e no IBET.
Vamos ao que interessa. Como será o curso? Nesse curso, ensinarei a TEORIA de Direito Tributário passando por todo o programa do último edital de AFRF
(2012) (não incluso o Direito Previdenciário – itens 26 a 29 do edital), estando essa teoria recheada de questões dos concursos de AFRF, bem como de boa parte dos demais concursos da banca ESAF, realizados nos últimos 15 anos.
Na correção dessas questões, será feita a análise das suas alternativas, de forma que ao final do Curso vocês terão passado por toda a teoria do programa de AFRF, e praticado em mais de 520 questões (eu disse “questões”, e não “alternativas de questões”!).
Selecionei as questões conforme o ponto do